Defesa e Cidades lideram bloqueios no Orçamento de 2026
O governo federal publicou um decreto detalhando os cortes por ministérios e órgãos federais no Orçamento de 2026. O bloqueio adicional de R$ 22,1 bilhões atingiu principalmente os Ministérios da Defesa e das Cidades.
A medida busca garantir o cumprimento das metas fiscais e evitar que os gastos públicos superem os limites estabelecidos pelas regras de responsabilidade fiscal. Além do bloqueio, o Executivo mantém restrições temporárias para a liberação de recursos, conhecidas como “faseamento de empenho”, que restringem a contratação de despesas e atingem R$ 27,1 bilhões até novembro.
Onde estão os cortes
A maior parte do bloqueio recai sobre as despesas discricionárias (não-obrigatórias) e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os ministérios mais afetados são:
- Ministério da Defesa: R$ 4,363 bilhões
- Ministério das Cidades: R$ 3,32 bilhões
- Ministério da Educação: R$ 1,605 bilhão
- Ministério dos Transportes: R$ 1,5 bilhão
- Ministério da Fazenda: R$ 1,396 bilhão
- Ministério da Saúde: R$ 1,002 bilhão
Esses cortes significam menos espaço orçamentário para a execução de projetos, contratos e investimentos dessas pastas até nova reavaliação das contas públicas.
Áreas preservadas
Três ministérios ficaram fora do bloqueio: Justiça e Segurança Pública, Previdência Social e Trabalho e Emprego. Isso indica uma prioridade do governo em manter despesas ligadas à segurança pública, benefícios previdenciários e políticas de emprego.
O bloqueio também alcança R$ 4,97 bilhões em emendas parlamentares de bancada, que serão bloqueadas até a mesma proporção aplicada às demais despesas discricionárias.
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