STJ Aumenta Indenização para Família de Aluna Morta em Excursão Escolar

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, restabelecer a indenização por danos morais de R$ 1 milhão a ser paga por uma escola de elite ao pai de uma estudante de 17 anos que morreu durante uma excursão escolar em 2015, no interior de São Paulo.

A vítima, Victoria Mafra Natalini, era aluna da Escola Waldorf Rudolf Steiner e participava de uma viagem curricular a uma fazenda na região de Jundiaí quando se afastou do grupo para ir ao banheiro e não retornou. O relator, ministro Antônio Carlos Ferreira, destacou uma sequência de falhas no dever de guarda da instituição.

As falhas incluíram:

• O desaparecimento da aluna só foi percebido horas depois, por volta das 16h30, quando um colega questionou a tutora.
• A busca inicial ficou restrita aos dormitórios, e o Corpo de Bombeiros foi acionado apenas às 18h04, por iniciativa de uma funcionária da fazenda — não dos responsáveis pela excursão.
• O corpo da adolescente foi encontrado apenas na manhã seguinte, após o próprio pai acionar, por conta própria, um helicóptero da Polícia Militar para auxiliar nas buscas.

Quanto à causa da morte, a decisão menciona que um primeiro laudo foi inconclusivo, mas uma segunda perícia do Instituto Médico Legal concluiu que a estudante morreu por asfixia mecânica.

Ao justificar a recomposição do valor indenizatório, o STJ considerou a gravidade do caso e a capacidade econômica da escola. A instituição mantinha seguro para danos extrapatrimoniais com cobertura de até R$ 7,2 milhões. Para o colegiado, a quantia fixada pelo TJSP era desproporcional ao dano sofrido.

A indenização de R$ 1 milhão representa cerca de 13,9% do limite do seguro, parâmetro visto como adequado diante do sofrimento causado e da conduta negligente apontada.

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