Julgamento no STF: Condenação por Corrupção em Emendas Parlamentares

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento do primeiro processo de corrupção por desvio de emendas parlamentares. A Primeira Turma da Corte analisa o caso que pode levar à condenação dos deputados Josimar Maranhãozinho, Gildenemyr de Lima Sousa (Pastor Gil) e João Bosco da Costa (Bosco Costa) por formarem uma organização criminosa voltada à “comercialização de emendas parlamentares”.

A discussão do caso começou com o voto do ministro Cristiano Zanin, relator, seguido pelas manifestações dos demais integrantes do colegiado. O presidente da Primeira Turma, Flávio Dino, sinalizou que o julgamento deve ser concluído rapidamente, possivelmente na mesma sessão.

As primeiras sessões do julgamento foram marcadas pelas manifestações da Procuradoria-Geral da República (PGR) e das defesas dos acusados. O subprocurador-geral Paulo Vasconcelos Jacobina defendeu uma “firme punição” aos parlamentares devido à “elevada gravidade das condutas”.

Segundo a denúncia, os deputados solicitaram o pagamento de R$ 1,7 milhão em propina em contrapartida ao encaminhamento de cerca de R$ 6,7 milhões em emendas parlamentares para a cidade de São José de Ribamar. A PGR também imputou crimes a outros cinco réus, entre eles responsáveis por cobranças e abordagens com o objetivo de obter propinas.

A organização criminosa seria liderada por Josimar Maranhãozinho, comprovada por trocas de mensagens entre ele e os outros deputados acusados sobre o direcionamento de emendas. Em dezembro de 2019, por exemplo, Pastor Gil consultou Josimar sobre quais municípios deveriam receber emendas.

Em resumo, o julgamento no STF pode levar à primeira condenação de deputados por corrupção em emendas parlamentares. A expectativa é que haja novas manifestações ao longo da sessão.

• Os deputados Josimar Maranhãozinho, Gildenemyr de Lima Sousa (Pastor Gil) e João Bosco da Costa (Bosco Costa) são acusados de formarem uma organização criminosa.
• A denúncia aponta que os deputados solicitaram o pagamento de R$ 1,7 milhão em propina em contrapartida ao encaminhamento de cerca de R$ 6,7 milhões em emendas parlamentares.
• A PGR defendeu uma “firme punição” aos parlamentares devido à “elevada gravidade das condutas”.

Este conteúdo pode conter links de compra.

Fonte: link