Senado Planeja Votação Acelerada para Projeto de Isenção do Imposto de Renda

O Senado está planejando uma votação acelerada, no estilo “vapt vupt”, para o projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda, aprovado recentemente pela Câmara. A ideia é levar o texto diretamente ao plenário do Senado, sem análise em comissões, devido a um projeto semelhante ter sido aprovado por unanimidade na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

Uma das possibilidades é aprovar um requerimento para pôr o projeto em regime de urgência, permitindo que ele vá direto ao plenário. Isso ajudaria a evitar mudanças no texto e, consequentemente, a necessidade de um retorno à Câmara, o que poderia gerar novos desgastes entre as duas Casas.

Relatoria do Projeto

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) é cotado para assumir a relatoria do projeto, e seu nome não contaria com objeções do governo. No entanto, seu nome poderia ser barrado se houvesse um pedido explícito do deputado Arthur Lira (PP-AL), relator do projeto na Câmara, ao governo e ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

Renan e Lira são adversários políticos em Alagoas e devem disputar as vagas do Senado em 2026. O projeto, enviado pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em março deste ano, aumenta a faixa de isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil.

Detalhes do Projeto

O projeto também prevê descontos sobre rendas que superarem R$ 5 mil, até o limite de R$ 7.350, em uma espécie de transição. Contribuintes que tiverem rendimentos tributáveis superiores a R$ 7.350 não terão redução no imposto devido. Além disso, para rendimentos superiores a R$ 600 mil por ano e inferiores a R$ 1,2 milhão, a alíquota crescerá de zero a 10%, seguindo a fórmula definida no texto.

• A ampliação da isenção custará R$ 25,8 bilhões por ano, de acordo com os cálculos iniciais do governo federal.
• Se o projeto fosse aprovado na forma enviada pelo Executivo, mais de 26,6 milhões de contribuintes ficariam isentos do Imposto de Renda (aproximadamente 65% dos declarantes).

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