Relator do Projeto Antifacção no Senado: ‘Ruídos’ sobre a PF Serão Resolvidos

O senador Alessandro Vieira, designado para relatar o Projeto de Lei Antifacção no Senado, afirmou que os “ruídos” sobre a Polícia Federal (PF) serão resolvidos no Senado. Em entrevista à GloboNews, ele destacou a importância de chegar a um texto “consensual” e que o conteúdo aprovado pela Câmara dos Deputados já está muito próximo do que a PF pretende.

Vieira, que também faz parte da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado, adiantou que o texto será votado no Senado ainda este mês e, com certeza, deverá voltar à Câmara dos Deputados após as alterações necessárias. Isso demonstra o compromisso em encontrar um consenso e resolver as questões pendentes.

Principais Pontos do PL Antifacção

O Projeto de Lei Antifacção redefine o combate ao crime organizado, amplia penas e altera regras de uso de bens apreendidos. A proposta cria o Marco Legal do Combate ao Crime Organizado no Brasil e visa fortalecer as instituições responsáveis por combater a criminalidade.

• A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados por 370 votos a 110.
• O texto-base foi aprovado nos termos do substitutivo apresentado pelo deputado Guilherme Derrite.
• Governistas reclamaram das atribuições da PF e de questões relacionadas ao financiamento da corporação.

O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que o debate sobre o texto não teve “heróis e vilões” e que o verdadeiro vilão é o crime organizado, enquanto o herói é o povo brasileiro. A Câmara considera que está fazendo história ao entregar uma “resposta dura contra criminosos”.

Agora, o projeto segue para o Senado, onde o relator Alessandro Vieira trabalhará para resolver os “ruídos” sobre a PF e encontrar um texto consensual. O governo Luiz Inácio Lula da Silva se prepara para tentar modificar pontos do texto, especialmente quanto à destinação dos bens do crime para fundos federais.

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