Recesso do Judiciário: Ministro André Mendonça Continuará Despachando

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou que seguirá despachando normalmente nos inquéritos relacionados ao escândalo Master e às fraudes ao Instituto Nacional de Seguridade Sociais (INSS) durante o recesso judiciário. Esse período, que começou recentemente e terminará no final de julho, caracteriza-se por um regime de plantão, onde a Corte não realiza sessões de julgamento e apenas decide sobre casos considerados urgentes.

Embora o Supremo Tribunal Federal opere em um regime diferenciado durante o recesso forense, alguns ministros optam por continuar trabalhando normalmente, especialmente em casos mais sensíveis, como investigações. No recesso anterior, por exemplo, vários ministros, incluindo o presidente Edson Fachin e o vice Alexandre de Moraes, além de Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça, Flávio Dino e Cristiano Zanin, decidiram seguir trabalhando em alguma medida.

Regime de Plantão e Trabalho dos Ministros

Para o recesso do meio de 2026, outro integrante da Corte que já informou que vai despachar ao longo de julho é o ministro Alexandre de Moraes. Ele fará um revezamento com o presidente Edson Fachin para decidir sobre os casos urgentes. O presidente da Corte cuidará dos pedidos apresentados na primeira metade do mês, enquanto Moraes decidirá sobre as solicitações que chegarem a partir do dia 15.

Uma das consequências do recesso é a suspensão dos prazos processuais. Isso pode dar ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, um tempo maior para se manifestar sobre o pedido de investigação sobre os repasses do ex-banqueiro Daniel Vorcaro para o filme ‘Dark Horse’, sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. Recentemente, o ministro André Mendonça enviou à PGR um pedido de apuração sobre o tema.

• O recesso judiciário começou recentemente e terminará no final de julho.
• O ministro André Mendonça seguirá despachando normalmente nos inquéritos relacionados ao escândalo Master e às fraudes ao INSS.
• Alguns ministros do STF optam por continuar trabalhando normalmente durante o recesso, especialmente em casos mais sensíveis.
• O regime de plantão durante o recesso significa que a Corte não realizará sessões de julgamento e decidirá apenas sobre casos considerados urgentes.

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