Relator Anuncia Apresentação de Relatório sobre Isenção do IR

O senador Renan Calheiros, relator do projeto que visa aumentar a faixa de isenção do imposto de renda, anunciou que pretende apresentar seu relatório na próxima semana. Essa decisão foi comunicada durante uma sessão da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

De acordo com o senador, a apresentação do relatório é um passo importante, mas a decisão sobre quando votar o texto será tomada coletivamente pela Casa. Isso significa que a votação pode ocorrer na semana seguinte à apresentação do relatório ou pode ser adiada para a semana de 3 de novembro.

Durante a audiência, Renan Calheiros também cobrou que o governo forneça o valor atual do impacto da medida, considerando as mudanças feitas pela Câmara. Ele enfatizou que esses números são necessários para a elaboração do seu relatório.

A subsecretária de Política Fiscal do Ministério da Fazenda, Débora Freire, respondeu às preocupações do senador, afirmando que as premissas conservadoras do projeto inicial permitem concluir que a medida ainda é fiscalmente neutra. Ela explicou que as estimativas iniciais tinham um superávit, que foi reduzido com as mudanças, mas a medida continua sem impacto negativo nas finanças públicas.

Os principais pontos a serem considerados incluem:

• A apresentação do relatório sobre a isenção do IR na próxima semana;
• A decisão sobre a votação do texto, que pode ocorrer na semana seguinte ou na semana de 3 de novembro;
• A necessidade de informações atualizadas sobre o impacto da medida para a elaboração do relatório.

Esses desenvolvimentos são cruciais para entender como as mudanças na faixa de isenção do imposto de renda podem afetar a economia e os contribuintes. A apresentação do relatório e a subsequente votação serão acompanhadas de perto por todos os interessados nas implicações fiscais e econômicas dessa proposta.

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