Derrota Histórica: Governo Acelera Emendas, mas Não Evita Rejeição de Indicado ao STF

O governo federal acelerou a liberação de emendas parlamentares ao Senado após a marcação da sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado a uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). No período de 10 de abril a 17 de abril, o empenho em emendas individuais, das comissões do Senado e da Comissão Mista do Congresso chegou à cifra de R$ 2,3 bilhões.

Entre os senadores que mais receberam emendas em abril está Weverton Rocha (PDT-MA), aliado de primeira ordem do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e que foi o relator da indicação do AGU na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). No entanto, como o voto é secreto, não é possível saber quem votou contra a indicação de Messias.

É importante notar que, no ano passado, não houve empenho no mesmo período, devido ao atraso na aprovação do Orçamento. Já em 2024, o desembolso chegou a R$ 2 bilhões, com reajuste pelo IPCA (índice inflacionário). E em 2023, a quantia empenhada no mesmo período foi R$ 7,9 milhões.

Rejeição Histórica

As ações do governo não impediram a derrota de Messias, que teve a sua indicação ao STF rejeitada com 42 votos contra e 34 a favor, sete a menos que o necessário. Ele foi o sexto nome recusado pelo Senado para o STF em toda a história da República — todas as outras ocorreram no século XIX.

A rejeição de Messias ocorreu em meio a uma articulação de bastidores atribuída ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre, para ampliar votos contrários ao indicado. Senadores ouvidos sob reserva relataram que Alcolumbre entrou em contato com parlamentares de centro, oposição e indecisos ao longo do dia pedindo voto contrário a Messias.

• Pouco antes da derrota, Alcolumbre falou que Messias perderia por oito votos.
• Em nota, Alcolumbre afirma que foi questionado pelo líder do governo sobre o placar da votação e deu sua opinião.
• A rejeição de Messias é considerada uma derrota histórica para o governo.

Desde a criação do STF, em 1890, apenas outras cinco indicações presidenciais haviam sido barradas pelos senadores. Todas foram em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto, há 132 anos.

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