Vazamento de Dados de Ministros do STF: Quem são os Servidores Investigados
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou uma operação para apurar violações de sigilo fiscal de parentes de ministros da Corte. A operação foi realizada na terça-feira, 17, e teve como alvo servidores da Receita cedidos a outros órgãos.
De acordo com a Receita, uma auditoria sobre o vazamento de dados fiscais envolve dezenas de sistemas e contribuintes. O STF informou que foram constatados diversos e múltiplos acessos ilícitos ao sistema da Secretaria da Receita Federal do Brasil, seguindo-se de posterior vazamento das informações sigilosas.
Os nomes dos servidores investigados foram divulgados pelo STF e são: Luiz Antônio Martins Nunes, Luciano Pery Santos Nascimento, Ruth Machado dos Santos e Ricardo Mansano de Moraes. Até a publicação deste texto, não foi possível contatar as defesas dos investigados.
Aqui está o que se sabe sobre os alvos:
- Ricardo Mansano de Moraes: É auditor da Receita desde maio de 2007 e trabalha na Delegacia da Receita em Presidente Prudente, no interior de São Paulo.
- Ruth Machado dos Santos: É técnica do Seguro Social em São Paulo e exerce o cargo de agente administrativo em um posto da Receita no Guarujá, litoral de São Paulo.
- Luciano Pery Santos Nascimento: É técnico do Seguro Social e está lotado na Bahia, onde está no serviço público desde 1983.
- <b Луiz Antônio Martins Nunes: É funcionário do Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) no Rio de Janeiro e está no órgão desde 2000.
Os quatro investigados foram afastados de suas funções e tiveram o sigilo quebrado (bancário, fiscal e telemático) por ordem do ministro Alexandre de Moraes. Eles estão proibidos de saírem das cidades onde residem e obrigados ao recolhimento domiciliar no período noturno e aos finais de semana.
A operação foi realizada após representação da Procuradoria-Geral da República e teve como objetivo apurar possíveis vazamentos de dados da Receita Federal de ministros da Corte e de seus familiares. A Receita Federal reconheceu que dados foram acessados indevidamente e que as investigações seguem sendo aprofundadas.
Em janeiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, abriu de ofício um inquérito para investigar se a Receita Federal e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) quebraram de forma irregular o sigilo fiscal de ministros da Corte e familiares. O inquérito foi aberto após o estouro da Operação Compliance Zero, que investiga o Banco Master, e o contrato da mulher de Moraes, Viviane Barci de Moraes, para a defesa dos interesses do Banco Master e de Daniel Vorcaro no Banco Central, na Receita Federal e no Congresso Nacional.
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