Queda da MP 1303: Desafios para o Governo

A derrubada da Medida Provisória (MP) 1303/2025 abre um rombo de R$ 20 bilhões nos cofres públicos para 2026, de acordo com estimativas da XP. Isso ocorre em um cenário de desaceleração da atividade econômica, o que torna a arrecadação ainda mais desafiadora.

Para Caio Megale, economista-chefe da XP Investimentos, o governo precisa encontrar alternativas para arrecadar esses recursos e aprovar a Lei Orçamentária de 2026. Algumas opções incluem:

• Retomar a proposta do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), aumentando as alíquotas para compensar a ausência de receita;
• Aumentar a expectativa de dividendos de empresas estatais, como a Petrobras e o BNDES;
• Realizar leilões de petróleo, já previstos em lei, para gerar receita adicional.

Essas alternativas podem ser mescladas para cobrir o déficit, mas o governo enfrentará desafios para implementá-las, especialmente em um ano eleitoral.

Implicações da Não Aprovação da MP 1303

A principal implicação da não aprovação da MP 1303 é a dificuldade em cumprir as metas fiscais. O governo pode ser obrigado a fazer contingenciamentos, o que pode afetar a desaceleração econômica.

Além disso, a dependência de recursos do setor de petróleo é um fator de risco, pois a queda do preço do barril pode impactar na arrecadação de royalties e tributos.

A dívida pública, que cresceu 10 pontos percentuais do PIB nos últimos 4 anos, deve crescer mais 10 pontos, indicando que a dinâmica das despesas não está sendo alterada.

Para resolver esses desafios, o governo precisa discutir estruturalmente as despesas, tornando o orçamento menos engessado e buscando a sustentabilidade fiscal a longo prazo.

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