Prefeitura de Manaus Orienta Organizadores de Bandas de Carnaval sobre Autorização para Eventos
A Prefeitura de Manaus, por meio da Subsecretaria de Gestão de Vigilância Sanitária (Visa Manaus) da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), está alertando os organizadores de bandas e outros eventos com grande público neste Carnaval sobre a necessidade de solicitar a autorização para eventos de massa junto à Vigilância Sanitária do Município.
De acordo com a diretora da Subsecretaria, Maria do Carmo Leão, a autorização atende a uma exigência de saúde pública sobre eventos com grande aglomeração de pessoas, que requerem atenção especial quanto à segurança sanitária. Isso inclui a criação de uma estrutura adequada que ofereça conforto e proteção aos frequentadores, como a disponibilização de banheiros, saídas de emergência, pontos de venda de alimentos e bebidas, entre outros.
Requisitos para Autorização
Para solicitar a autorização, os organizadores precisam fornecer alguns documentos, incluindo:
- Termo de Responsabilidade devidamente preenchido, datado e assinado pelo responsável do evento;
- Cópia do RG, CPF e comprovante de residência do responsável pelo evento;
- Autorização do órgão de mobilidade urbana, quando o evento for realizado em via pública;
- Croqui da estrutura da festa com identificação da localização dos banheiros químicos, palco, locais de venda de bebidas e alimentos, ruas utilizadas, entre outros.
O prazo para a emissão do protocolo é de três dias úteis, caso a documentação enviada esteja de acordo com as exigências. O documento protocolado será entregue exclusivamente de forma digital.
Os organizadores devem enviar a solicitação para o e-mail visamanaus.eventosdemassa@gmail.com, com o assunto “EVENTO DE MASSA”, com os documentos digitalizados em arquivo único, no formato PDF.
Importância da Autorização
A autorização é fundamental para garantir a segurança e tranquilidade da população durante os eventos. Além disso, a Visa Manaus formalizará um documento eletrônico com a geração de um número de protocolo, que servirá para apresentação aos outros órgãos licenciadores do evento.
A população pode denunciar irregularidades sanitárias relativas a produtos e serviços por meio da Ouvidoria da Visa Manaus, no número (92) 98842-8481, ou pelo e-mail visamanaus.ouvidoria@gmail.com.
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