Política de Cooperação com Municípios Reduz Incêndios na Amazônia

O Programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia tem apresentado resultados significativos na diminuição de queimadas em 70 municípios prioritários da região. Com investimentos de R$ 815 milhões, a iniciativa tem como objetivo fortalecer a cooperação federativa e estimular o protagonismo dos gestores locais no enfrentamento ao problema.

Durante a cerimônia de balanço da política pública, a ministra do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva, destacou que o resultado mostra ser possível aliar conservação e desenvolvimento. “O desmatamento caiu em 50% na Amazônia desde 2022 enquanto o agronegócio cresceu – abrimos mais de 500 novos mercados desde 2023”, afirmou.

Os recursos investidos foram utilizados em:

• mais de 2 mil veículos para fiscalização;
• capacitação técnica de mais de 500 pessoas nos municípios;
• remuneração de 4 mil pequenos agricultores por serviços ambientais.

Além disso, novos contratos para regularização fundiária e ambiental e prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural foram assinados por meio da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), com investimentos no valor de R$ 75 milhões que alcançarão cerca de 32 mil imóveis rurais em 48 municípios do Acre, Amazonas, Pará, Mato Grosso, Roraima e Rondônia.

O Programa União com Municípios foi criado em setembro de 2023 e promove a cooperação federativa para aumentar o controle e o monitoramento das queimadas e desmatamento na Amazônia. A regularização fundiária e ambiental e a recuperação da vegetação com apoio à produção sustentável complementam as iniciativas.

A ministra do MMA, Marina Silva, destacou que “com comando e controle, enfrentamos o que não pode ocorrer. Mas os prefeitos, com razão, pediam uma agenda positiva de controle do desmatamento. Regularização fundiária e ambiental, por exemplo, é uma demanda de todos”.

Os recursos investidos no programa são do Fundo Amazônia, do MMA e do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio de outros fundos e de políticas públicas como o Projeto Floresta+ Amazônia de remuneração por serviços ambientais como recuperação de florestas e redução de emissões de gases de efeito estufa.

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