UE Planeja Dar Mais Prazo e Licenças Gratuitas de CO2 para Indústrias A União Europeia está considerando permitir que as indústrias emitem CO2 por mais tempo e conceder mais licenças de emissão gratuitas, de acordo com planos elaborados pelo bloco para tornar seu sistema de comércio de emissões mais flexível. O Sistema de Comércio de […]
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Política de Cooperação com Municípios Reduz Incêndios na Amazônia O Programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia tem apresentado resultados significativos na diminuição de queimadas em 70 municípios prioritários da região. Com investimentos de R$ 815 milhões, a iniciativa tem como objetivo fortalecer a cooperação federativa e estimular o
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Imagem Internacional do Brasil na Área Ambiental O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) destacou que a imagem internacional do Brasil na área ambiental enfrentava questionamentos profundos, impactando diretamente as relações econômicas e comerciais do país. Em discurso na 15ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro (COP15) de Espécies Migratórias da ONU, Lula enfatizou a
Imagem internacional do Brasil na área ambiental enfrentava questionamentos, diz Lula Read More »
Governo Suspende Plano de Privatizar Hidrovias na Amazônia O governo federal decidiu suspender o decreto que autorizava a inclusão das hidrovias dos rios Madeira, Tocantins e Tapajós no Programa Nacional de Desestatização. Essa decisão foi tomada após cerca de um mês de protestos de comunidades indígenas em Santarém, no Pará, que ocuparam instalações da Cargill
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Consulta Pública sobre Logística Reversa em São Paulo O Governo de São Paulo deu início a uma consulta pública com o objetivo de estabelecer as regras para a política estadual de logística reversa. Este sistema inovador visa responsabilizar fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes pela destinação adequada de produtos e embalagens após o consumo, promovendo uma
São Paulo abre consulta pública sobre logística reversa; veja como participar Read More »
Análise: Consequências da Saída dos EUA do Acordo de Paris A decisão do governo dos Estados Unidos de sair do Acordo de Paris, formalizada recentemente, marca um divisor de águas na diplomacia climática global. Essa escolha, liderada por Donald Trump, não apenas isola os EUA em questões ambientais, mas também abre espaço para que outras
Análise: No adeus à ONU, Trump isola EUA no clima e entrega vantagens à China Read More »
Presidente Lula Alerta sobre Riscos ao Agronegócio Brasileiro O presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou sua preocupação sobre a decisão do Congresso de derrubar 56 dos 63 vetos ao novo marco do licenciamento ambiental. Lula afirmou que essa medida pode levar a barreiras comerciais impostas por grandes importadores, afetando negativamente o agronegócio brasileiro. De
Lula vê risco de bloqueio a produtos brasileiros após queda de vetos do licenciamento Read More »
Medida Provisória do Licenciamento Ambiental Especial é Aprovada pela Câmara A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória do Licenciamento Ambiental Especial (MP 1308), que visa regulamentar o licenciamento ambiental para atividades ou empreendimentos considerados “estratégicos”. A proposta, de autoria do relator Zé Vitor (PL-MG), foi aprovada no mesmo dia em que foi analisada em
Câmara aprova MP do Licenciamento Ambiental Especial e retoma pontos vetados por Lula Read More »
Aprovação da Medida Provisória do Licenciamento Ambiental Especial A Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica realizada na terça-feira, 2 de dezembro, a Medida Provisória (MP) relacionada ao Licenciamento Ambiental Especial. Esta medida visa estabelecer um conjunto de flexibilizações no processo de licenciamento ambiental, o que gerou controvérsia, especialmente porque o governo Lula havia tentado
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Decisão do Congresso Nacional sobre a Lei de Licenciamento Ambiental O Congresso Nacional tomou uma decisão importante na última quinta-feira, 27, ao derrubar parte dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à nova lei de licenciamento ambiental. Essa ação representa uma nova derrota para o Palácio do Planalto nas negociações com o
Congresso derruba parte dos vetos de Lula à Lei de licenciamento ambiental Read More »
