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 Novo pacote para combustíveis gera dúvidas sobre oferta de diesel e impacto fiscal

Novo Pacote para Combustíveis Gera Dúvidas sobre Oferta de Diesel e Impacto Fiscal

O mercado está adotando um tom de cautela diante do novo pacote do governo federal para conter o repasse da alta internacional do petróleo. Apesar de o ministro da Fazenda afirmar que as medidas foram “milimetricamente calculadas”, faltam informações para reduzir as incertezas.

Em relação ao óleo diesel, foram criadas duas novas subvenções, ambas complementares à de R$ 0,32 por litro instituída pela Medida Provisória nº 1.340. No entanto, analistas afirmam que as medidas anunciadas não são suficientes para fechar completamente a diferença entre o preço doméstico e a paridade de importação.

Principais Pontos de Dúvida

  • A falta de detalhes sobre o funcionamento da subvenção e a divisão de custos entre governo federal e governos estaduais mantém os importadores inseguros.
  • A aderência de importadores e a falta de clareza sobre o funcionamento das medidas são pontos de preocupação.
  • O impacto fiscal relevante das medidas e a possibilidade de não serem integralmente repassadas ao consumidor final são outros pontos de dúvida.

Para a economista-chefe da InvestSmart XP, Mônica Araújo, além da expectativa sobre a real magnitude que as medidas terão para o consumidor final, os efeitos para a Petrobras também são um ponto de atenção. Além disso, o governo também tem reiterado a necessidade de combater preços abusivos nos postos de combustíveis.

No entanto, o consultor e ex-diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), David Zylbersztajn, defende que o mercado brasileiro é livre e competitivo, sem formação de cartel, e que o posicionamento da esfera federal pode aumentar o risco de desabastecimento.

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