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Impacto Fiscal

Governo estima impacto fiscal de R$ 111 bi por ano com pautas-bomba no Congresso

Governo Estima Impacto Fiscal de R$ 111 Bilhões por Ano com Pautas-Bomba no Congresso O governo federal divulgou uma nota conjunta através dos ministérios da Fazenda e do Planejamento, na qual estima que as pautas-bomba em tramitação no Congresso Nacional terão um impacto anual significativo nas contas públicas. De acordo com a nota, o impacto […]

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‘Pauta-bomba’: Senado aprova renegociação de dívidas de grandes produtores rurais

Senado Aprova Renegociação de Dívidas de Grandes Produtores Rurais O Senado Federal aprovou um projeto de renegociação de dívidas de grandes produtores rurais, apesar dos apelos do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que a medida não fosse aprovada. A equipe econômica do governo considera essa medida como uma “pauta-bomba” devido ao

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CAE mantém votação de renegociação bilionária do agro apesar de alerta do governo

Renegociação de Dívidas Rurais: CAE Mantém Votação Apesar de Alerta do Governo A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado decidiu manter a votação de um projeto de lei que autoriza a renegociação de dívidas rurais em condições facilitadas. Essa decisão foi tomada apesar de um alerta emitido pela equipe econômica do governo federal, que

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 Novo pacote para combustíveis gera dúvidas sobre oferta de diesel e impacto fiscal

Novo Pacote para Combustíveis Gera Dúvidas sobre Oferta de Diesel e Impacto Fiscal O mercado está adotando um tom de cautela diante do novo pacote do governo federal para conter o repasse da alta internacional do petróleo. Apesar de o ministro da Fazenda afirmar que as medidas foram “milimetricamente calculadas”, faltam informações para reduzir as

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STF vai voltar a julgar desoneração da folha a partir de 27 de fevereiro

STF Retoma Julgamento sobre Desoneração da Folha de Pagamentos O Supremo Tribunal Federal (STF) irá retomar o julgamento de uma ação movida pelo governo contra a lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia e de municípios. A decisão de retomar o julgamento foi tomada após o ministro Alexandre

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Defendida por Lula, isenção de IR de PLR pode custar até R$ 11 bi por ano

Isenção de IR de PLR: Um Projeto com Impacto Orçamentário O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu recentemente a aprovação de um projeto que isenta trabalhadores de pagar Imposto de Renda sobre os lucros ou resultados das empresas, conhecido como PLR (Participação nos Lucros ou Resultados). Essa medida, segundo estudos, pode ter um

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Senado vota pauta com impacto fiscal bilionário após indicação de Messias

Senado Vota Pauta com Impacto Fiscal Bilionário O Senado brasileiro está prestes a votar uma pauta de grande importância, que pode ter um impacto fiscal bilionário no país. O Projeto de Lei Complementar (PLP) em questão visa regulamentar a aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias. A votação está

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Após indicação ao STF, Alcolumbre marca votação de projeto com alto impacto fiscal

Projeto de Previdência de Agentes de Saúde em Votação O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que vai pautar a votação de um projeto sobre a previdência de agentes de saúde na próxima terça-feira. O projeto, que pode ter um impacto bilionário para municípios e para a União, garante aposentadoria com integralidade e paridade para

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Projeto de aposentadoria de agentes de saúde vai ao Senado; possível impacto fiscal preocupa

Projeto de Aposentadoria de Agentes de Saúde: Impacto Fiscal em Discussão O Projeto de Lei Complementar nº 185/2024, que visa estabelecer a aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, está prestes a ser discutido no Senado. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que o projeto será colocado em pauta

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Isenção do IR custará de R$ 1 bi por ano aos cofres públicos, diz IFI

Impacto Fiscal da Isenção do IR O projeto que visa ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para indivíduos que recebem até R$ 5 mil por mês, recentemente aprovado na Câmara, tem um impacto fiscal significativo. De acordo com o Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) de outubro da Instituição Fiscal Independente (IFI),

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