Ministro da Fazenda Solicita Cautela na Promulgação de PEC para Agentes de Saúde O ministro da Fazenda, Dario Durigan, expressou sua preocupação em relação à promulgação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece regras de aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Em uma declaração recente, Durigan […]
Impacto Fiscal da Medida Provisória para o Setor Agropecuário O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou recentemente que o governo irá editar uma medida provisória até o início da próxima semana. Essa medida provisória tem como objetivo principal a repactuação de dívidas do setor agropecuário, visando aliviar a carga financeira desses produtores. De acordo com
MP de dívidas do agro terá impacto fiscal adicional de até R$ 3 bi por ano, diz Durigan Read More »
Governo Estima Impacto Fiscal de R$ 111 Bilhões por Ano com Pautas-Bomba no Congresso O governo federal divulgou uma nota conjunta através dos ministérios da Fazenda e do Planejamento, na qual estima que as pautas-bomba em tramitação no Congresso Nacional terão um impacto anual significativo nas contas públicas. De acordo com a nota, o impacto
Governo estima impacto fiscal de R$ 111 bi por ano com pautas-bomba no Congresso Read More »
Senado Aprova Renegociação de Dívidas de Grandes Produtores Rurais O Senado Federal aprovou um projeto de renegociação de dívidas de grandes produtores rurais, apesar dos apelos do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que a medida não fosse aprovada. A equipe econômica do governo considera essa medida como uma “pauta-bomba” devido ao
‘Pauta-bomba’: Senado aprova renegociação de dívidas de grandes produtores rurais Read More »
Renegociação de Dívidas Rurais: CAE Mantém Votação Apesar de Alerta do Governo A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado decidiu manter a votação de um projeto de lei que autoriza a renegociação de dívidas rurais em condições facilitadas. Essa decisão foi tomada apesar de um alerta emitido pela equipe econômica do governo federal, que
CAE mantém votação de renegociação bilionária do agro apesar de alerta do governo Read More »
Novo Pacote para Combustíveis Gera Dúvidas sobre Oferta de Diesel e Impacto Fiscal O mercado está adotando um tom de cautela diante do novo pacote do governo federal para conter o repasse da alta internacional do petróleo. Apesar de o ministro da Fazenda afirmar que as medidas foram “milimetricamente calculadas”, faltam informações para reduzir as
Novo pacote para combustíveis gera dúvidas sobre oferta de diesel e impacto fiscal Read More »
STF Retoma Julgamento sobre Desoneração da Folha de Pagamentos O Supremo Tribunal Federal (STF) irá retomar o julgamento de uma ação movida pelo governo contra a lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia e de municípios. A decisão de retomar o julgamento foi tomada após o ministro Alexandre
STF vai voltar a julgar desoneração da folha a partir de 27 de fevereiro Read More »
Isenção de IR de PLR: Um Projeto com Impacto Orçamentário O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu recentemente a aprovação de um projeto que isenta trabalhadores de pagar Imposto de Renda sobre os lucros ou resultados das empresas, conhecido como PLR (Participação nos Lucros ou Resultados). Essa medida, segundo estudos, pode ter um
Defendida por Lula, isenção de IR de PLR pode custar até R$ 11 bi por ano Read More »
Senado Vota Pauta com Impacto Fiscal Bilionário O Senado brasileiro está prestes a votar uma pauta de grande importância, que pode ter um impacto fiscal bilionário no país. O Projeto de Lei Complementar (PLP) em questão visa regulamentar a aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias. A votação está
Senado vota pauta com impacto fiscal bilionário após indicação de Messias Read More »
Projeto de Previdência de Agentes de Saúde em Votação O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que vai pautar a votação de um projeto sobre a previdência de agentes de saúde na próxima terça-feira. O projeto, que pode ter um impacto bilionário para municípios e para a União, garante aposentadoria com integralidade e paridade para
Após indicação ao STF, Alcolumbre marca votação de projeto com alto impacto fiscal Read More »
