A Ministra Cármen Lúcia e o Supremo Tribunal Federal

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, afirmou recentemente que não mudou e não vai mudar o Supremo, mas também não foi mudada por ele. Essa declaração foi feita durante uma palestra na Fundação FHC, em São Paulo, onde ela discutiu temas variados, incluindo a cultura de litígio compulsivo que afeta o STF.

Cármen Lúcia foi escolhida pelo presidente do STF, Edson Fachin, para relatar um projeto sobre um código de conduta, mas evitou falar diretamente sobre o assunto. Em vez disso, ela se concentrou em discutir a questão de estrutura processual que dá acesso de advogados do país inteiro ao STF e as questões de ética relacionadas ao volume processual.

A Cultura de Litígio Compulsivo

A ministra defendeu que a enxurrada de processos que existem hoje na instância máxima do judiciário é uma questão cultural que é difícil de mudar. Ela atribuiu isso, em parte, à cultura dos advogados do Brasil e, em parte, à cultura da própria sociedade, sobretudo agentes do poder público que têm mais acesso ao sistema judiciário.

Além disso, Cármen Lúcia destacou que houve algum progresso na agenda para lidar com o problema, citando a redução da carga de processos no STF. No entanto, ela também enfatizou que mesmo com a redução da carga, é difícil manter a agenda e atender a todas as demandas.

• A ministra recebeu 1.056 processos para relatar, enquanto o STF tem pouco mais de 20 mil processos em andamento.
• Quando ela chegou ao STF, a presidente do tribunal era a ministra Ellen Gracie, e ela recebeu 17.100 processos para relatar, enquanto o STF tinha mais de 100 mil processos em andamento.
• Cármen Lúcia também mencionou que recebeu 183 pedidos de audiência de advogados em uma única noite.

Confiabilidade do Judiciário

A ministra comentou sobre as pesquisas de opinião recentes que mostram queda na confiabilidade do Supremo, afirmando que parte desse fenômeno segue uma crise mundial de crise de popularidade das instituições como um todo. No entanto, ela também destacou que o excesso de demanda sobre o judiciário mostra que essa crise de confiabilidade não se reflete na esperança que as pessoas têm de obter justiça.

Além disso, Cármen Lúcia enfatizou que a confiabilidade do Judiciário ajuda a balizar a confiança das pessoas na política também, destacando que a democracia se baseia na confiança que as pessoas têm nas instituições e nos juízes.

Este conteúdo pode conter links de compra.

Fonte: link