Operação Garrafa Legal: MP-SP Combate Falsificação e Comércio Ilegal de Bebidas

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) lançou uma operação de grande escala para combater a falsificação e o comércio ilegal de bebidas alcoólicas no estado. A Operação Garrafa Legal, deflagrada em 5 de setembro, tem como objetivo principal fiscalizar estabelecimentos suspeitos de envolvimento em atividades ilícitas relacionadas à produção, distribuição e venda de bebidas.

A operação se concentra na apreensão de garrafas encontradas em depósitos clandestinos ou em locais com indícios de irregularidades fiscais, sanitárias ou ambientais. Isso inclui a verificação de documentos, análise de amostras de bebidas e inspeção de instalações para identificar possíveis violações da legislação vigente.

Entre os principais objetivos da Operação Garrafa Legal, destacam-se:

• Fiscalizar estabelecimentos suspeitos de falsificação e adulteração de bebidas alcoólicas;
• Apreender garrafas e produtos irregulares encontrados em depósitos clandestinos ou com indícios de irregularidades;
• Verificar a conformidade com as normas fiscais, sanitárias e ambientais por parte dos estabelecimentos;

A ação do MP-SP visa proteger a saúde e a segurança dos consumidores, além de combater a concorrência desleal e a evasão fiscal. A operação também busca fortalecer a economia formal e promover a competitividade justa no mercado de bebidas.

Com a Operação Garrafa Legal, o MP-SP reafirma seu compromisso em combater ilícitos e garantir a ordem jurídica no estado de São Paulo. A operação é um exemplo de como a atuação coordenada entre órgãos de fiscalização e controle pode contribuir para a construção de um ambiente mais seguro e justo para todos.

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