Celular Seguro: Mudanças para Vítimas de Roubo e Compradores O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto que torna o Programa Celular Seguro uma política pública permanente. Além disso, foi criado o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR). Essas mudanças visam proteger os consumidores e combater o comércio ilegal de celulares […]
Celular Seguro: veja o que muda para quem é roubado ou compra Read More »
Governo Lança Iniciativa para Combater Comércio Ilegal de Celulares O governo federal deu um importante passo em sua luta contra o comércio ilegal de celulares, apresentando a nova fase do Programa Nacional Celular Seguro. Esta iniciativa inclui a criação de um banco nacional de dados para registrar aparelhos celulares que foram roubados, furtados ou extraviados.
Governo cria banco nacional de celulares roubados mirando comércio ilegal Read More »
Mercado Ilegal no Brasil: Um Desafio Crescente O mercado ilegal no Brasil alcançou um patamar recorde em 2025, causando um prejuízo estimado em R$ 473,2 bilhões. Esse valor inclui perdas para empresas e impostos que deixaram de ser arrecadados devido à venda de produtos contrabandeados, falsificados ou pirateados. De acordo com o Fórum Nacional Contra
Mercado ilegal no Brasil bate recorde e gera prejuízo de quase R$ 500 bilhões em 2025 Read More »
Operação Garrafa Legal: MP-SP Combate Falsificação e Comércio Ilegal de Bebidas O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) lançou uma operação de grande escala para combater a falsificação e o comércio ilegal de bebidas alcoólicas no estado. A Operação Garrafa Legal, deflagrada em 5 de setembro, tem como objetivo principal fiscalizar estabelecimentos suspeitos de envolvimento
MPSP deflagra operação contra falsificação e comércio ilegal de bebidas Read More »
Protocolo Contra Bebidas Adulteradas: Proteção aos Comerciantes O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, participou do Fórum Esfera na última sexta-feira (10) em Belém, no Pará. Durante sua participação, ele anunciou que o governo federal está trabalhando no desenvolvimento de um protocolo específico para ajudar comerciantes a identificar e prevenir a venda de
