Denúncia do MPRJ: Fraude e Lavagem de Dinheiro

O Ministério Público do Rio (MPRJ) denunciou um deputado estadual, um vereador e mais oito pessoas por suposta participação em um esquema de fraudes em licitações e desvio de recursos públicos. A acusação inclui crimes de organização criminosa, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e fraude em processos licitatórios.

Segundo a investigação, o deputado estadual Rafael Nobre e o vereador Magrão Nobre comandavam, nos bastidores, um conjunto de empresas que participava de licitações públicas de forma irregular para garantir contratos com as prefeituras de Magé e Japeri, na Baixada Fluminense. O grupo é suspeito de utilizar empresas em nome de terceiros, documentação falsa e movimentações financeiras para esconder a origem dos recursos obtidos.

Empresas de Fachada

Investigações do MPRJ apontam que o esquema criminoso operava por meio de um sofisticado arranjo de “laranjas” no quadro societário de empresas de alimentação. Duas empresas, a Nutri Foods Refeições Ltda. e a Inovar Comércio e Serviços de Terceirização Ltda., eram utilizadas de forma coordenada para simular concorrência e fraudar licitações de merenda e alimentação hospitalar na Baixada Fluminense.

Para dar sustentação ao esquema e ocultar o destino final dos recursos públicos, o grupo utilizava outras duas empresas satélites. A falsificação de documentos e as constantes transferências financeiras entre as contas dessas pessoas jurídicas serviam para lavar o dinheiro obtido por meio de contratos irregulares firmados com as prefeituras de Magé e Japeri.

Consequências

As apurações apontam que as empresas ligadas ao esquema celebraram aproximadamente 45 contratos com os dois municípios, voltados principalmente ao fornecimento de alimentação para hospitais, escolas e órgãos municipais. Juntos, esses contratos alcançam R$ 350 milhões.

A denúncia pede que os denunciados devolvam aos cofres públicos o valor correspondente aos contratos investigados, estimado em R$ 357,9 milhões. Além disso, a Procuradoria solicita à Justiça a perda dos mandatos de Rafael Nobre e Magrão Nobre.

• O MPRJ denunciou 10 pessoas por fraude e lavagem de dinheiro.
• O esquema criminoso operava por meio de empresas de fachada.
• Os contratos irregulares alcançam R$ 350 milhões.

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