MPF Questiona Autorização para Mega Data Center do TikTok no Ceará
O Ministério Público Federal (MPF) está questionando a autorização concedida pelo governo do Ceará para a instalação de um mega data center na cidade de Caucaia, no Complexo de Pecém. O data center, que será ocupado pelo TikTok e construído pela Omnia, empresa de data centers do grupo Patria Investimentos, em parceria com a Casa dos Ventos, empresa de energia renovável, tem investimentos previstos na ordem de R$ 200 bilhões até 2035.
De acordo com perícia realizada pelo MPF, o projeto teve falhas no processo de licenciamento. O Relatório Ambiental Simplificado (RAS) apresentado para o licenciamento é considerado insuficiente para avaliar a viabilidade do empreendimento, tendo em vista os níveis considerados elevados de consumo de energia e água. Além disso, a perícia apontou um fracionamento indevido do licenciamento ambiental e deficiência na participação pública e transparência do processo.
- O data center terá uma potência instalada de 300 MW e consumo de 88 m³ (88 mil litros) de água por dia.
- O volume de água requisitado pelo empreendimento seria suficiente para atender 570 pessoas por dia.
- A perícia criticou a falta de audiências públicas e a falta de estudo de impacto ambiental.
O MPF entrou no caso após receber denúncias de problemas no licenciamento de lideranças do povo indígena Anacé, que vive na região, em conjunto com organizações civis. O representante do povo Anacé afirmou que o data center representa a imposição de grandes projetos sobre seus territórios sem ouvir as comunidades indígenas.
As empresas responsáveis pela construção e o TikTok afirmam que o empreendimento apresenta baixíssimo impacto hídrico e está localizado em área industrial previamente submetida a Estudo de Impacto Ambiental (EIA-RIMA). No entanto, o MPF requisitou que a Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (Semace) se manifeste sobre o processo, apresentando explicações ou corrigindo as falhas.
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