MP pede ao STJ que suste remuneração de Marco Buzzi, ministro acusado de assédio
O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MP-TCU), Lucas Rocha Furtado, solicitou que o Tribunal adote medida cautelar para suspender o pagamento de qualquer remuneração ao ministro Marco Buzzi, acusado de importunação sexual.
Na última terça-feira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pelo afastamento cautelar do ministro, mas ele continuará recebendo seu salário de R$ 44 mil. Os advogados que representam o ministro consideram a medida desnecessária e afirmam que estão coletando contraprovas para analisar os fatos de forma serena e racional.
É importante destacar que o ministro Marco Buzzi recebeu salários acima do teto da magistratura, totalizando mais de R$ 600 mil líquidos entre setembro e dezembro. Diante disso, o subprocurador-geral pede que a suspensão da remuneração ocorra enquanto durar o afastamento cautelar, considerando a gravidade das acusações e a necessidade de resguardar os princípios constitucionais de moralidade, eficiência e economicidade.
Além disso, o subprocurador-geral também solicita que o TCU decida pela adoção de medidas necessárias para apurar valores já pagos a Buzzi desde o início de seu afastamento, com possibilidade de eventual restituição ao erário.
As acusações contra o ministro não são de meras infrações administrativas ou de condutas de menor gravidade, mas sim de importunação sexual, um comportamento que viola a dignidade das vítimas e compromete a imagem e credibilidade do Poder Judiciário. Permitir que um magistrado acusado de tais condutas continue a receber remuneração integral é considerado um desrespeito à sociedade brasileira.
As principais razões para a solicitação do subprocurador-geral incluem:
- Gravidade das acusações contra o ministro Marco Buzzi;
- Necessidade de resguardar os princípios constitucionais de moralidade, eficiência e economicidade;
- Importância de evitar o desrespeito à sociedade brasileira e às vítimas de violência.
Em resumo, o subprocurador-geral do MP-TCU solicita a suspensão da remuneração do ministro Marco Buzzi, acusado de importunação sexual, enquanto durar o afastamento cautelar, considerando a gravidade das acusações e a necessidade de resguardar os princípios constitucionais.
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