Segurança Pública: Motta Busca Sanção e Aprovação de PEC
O presidente da Câmara, Hugo Motta, anunciou que irá discutir os últimos pontos do texto da PEC da Segurança Pública para tentar aprová-la na Casa nesta quarta-feira. A proposta ainda precisa ser apreciada na comissão especial da Câmara antes de ir ao plenário.
Motta afirmou que as pautas de segurança pública não pertencem a partido algum e que está empenhado em construir um consenso sobre a medida. “Não existe segurança de direita ou esquerda. Só segurança e insegurança e o que a população nos cobra agora são respostas claras”, disse o deputado.
Sanção do PL da Antifacção
Motta também pediu a sanção do presidente Lula ao PL Antifacção, que foi aprovado recentemente. “Agora esperamos que, com a sanção do presidente da República, esse novo marco, o aumento de penas, as novas tipificações criminais que foram criadas, a exemplo de crime de domínio de cidades, novo cangaço, obstrução de vias, tudo isso venha a fortalecer as forças de segurança, o Poder Judiciário, o Ministério Público, para que, com esses instrumentos legais, possam fazer um enfrentamento ainda mais forte ao crime organizado”, afirmou Motta.
Além disso, Motta cobrou celeridade às autoridades brasileiras para aprovar medidas de endurecimento no combate ao crime. Ele afirmou que exemplos de outros países “acenderam um alerta” no poder público de que é “preciso agir hoje”.
Revisão do Sistema Penitenciário
O presidente da Câmara também declarou que o sistema penitenciário brasileiro precisa ser “completamente revisto”. “É importante também colocar o dedo na ferida do sistema penitenciário do nosso país. Esse sistema é ineficiente na ressocialização, ele não consegue dar as respostas que a sociedade precisa e se tornaram em locais dominados pelas facções criminosas”, disse o presidente da Câmara.
Os principais pontos a serem discutidos incluem:
- Aprovação da PEC da Segurança Pública
- Sanção do PL da Antifacção
- Revisão do sistema penitenciário brasileiro
Com essas medidas, o objetivo é fortalecer as forças de segurança e combater o crime organizado de forma mais eficaz.
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