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PEC da Segurança

Alcolumbre marca sessão para votar ‘pauta-bomba’ enquanto encontro com Lula não sai

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Alcolumbre Marca Sessão para Votar “Pauta-Bomba” Enquanto Encontro com Lula Não Sai A nova líder do governo no Senado, Teresa Leitão, afirmou que os projetos de interesse do Palácio do Planalto na Casa de Salão Azul só serão destravados após uma conversa entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Senado, […]

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Senado deve iniciar análise da PEC da Segurança nos próximos dias

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Senado deve iniciar análise da PEC da Segurança nos próximos dias A proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, aprovada pela Câmara dos Deputados no início do mês, deve começar a tramitar no Senado nos próximos dias. A expectativa é que o texto seja encaminhado inicialmente à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

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PEC da Segurança: Motta confirma votação nesta quarta-feira sem referendo sobre maioridade penal

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PEC da Segurança: Votação Confirmada sem Referendo sobre Maioridade Penal A PEC da Segurança está prestes a ser votada na Câmara dos Deputados, de acordo com o presidente da casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). Em uma declaração feita nesta quarta-feira, 4, Motta confirmou que a proposta será submetida a votação direta no plenário, após um acordo

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Motta espera sanção de Lula ao PL da Antifacção e quer votar PEC da Segurança hoje

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Segurança Pública: Motta Busca Sanção e Aprovação de PEC O presidente da Câmara, Hugo Motta, anunciou que irá discutir os últimos pontos do texto da PEC da Segurança Pública para tentar aprová-la na Casa nesta quarta-feira. A proposta ainda precisa ser apreciada na comissão especial da Câmara antes de ir ao plenário. Motta afirmou que

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PEC da Segurança: governo tenta mais recursos com bets e partidos focam na maioridade

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PEC da Segurança: Negociações e Desafios A PEC da Segurança está prestes a ser votada na Câmara, e os parlamentares estão debatendo alterações ao texto. O governo busca uma alternativa de financiamento para a área de segurança, considerando a taxação sobre casas de apostas, conhecidas como bets, como uma fonte de recursos. Enquanto isso, partidos

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PT acusa PEC da Segurança de esvaziar papel da União e fragmentar combate ao crime

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PEC da Segurança: PT Critica Alterações que Esvaziam Papel da União A bancada do PT na Câmara dos Deputados expressou sua crítica ao substitutivo da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança apresentado pelo relator, deputado Mendonça Filho (União-PE). De acordo com o partido, as alterações propostas desfiguram o eixo central da proposta original, que

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Motta diz que Câmara deve votar PEC da Segurança na próxima quarta

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PEC da Segurança: Votação Prevista para a Próxima Quarta-feira O Presidente da Câmara, Hugo Motta, anunciou que a PEC da Segurança deve ser votada na próxima quarta-feira, após uma sessão em comissão especial marcada para terça-feira. Essa proposta é considerada uma das prioridades da agenda legislativa deste ano, apesar de ter sido adiada em 2025.

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Ministro minimiza proposta de relator da PEC da Segurança sobre maioridade penal

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Ministro da Justiça e Segurança Pública Comenta sobre Proposta de Redução da Maioridade Penal O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Silva e Lima, fez comentários sobre a proposta do relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, deputado Mendonça Filho, que sugere uma consulta popular sobre a redução da

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Motta promete acelerar tramitação de PEC da Segurança e fim da escala 6×1

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Prioridades do Presidente da Câmara dos Deputados para 2026 O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que deseja fazer de 2026 um ano de “serenidade, firmeza institucional e entregas concretas”. Durante a solenidade de inauguração dos trabalhos legislativos de 2026, Motta enumerou suas prioridades, que incluem a PEC da Segurança, o fim da

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Novo ministro tem desafio de avançar PEC da Segurança e criar vitrine para reeleição

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Desafios do Novo Ministro da Justiça O novo ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, assume o cargo com o desafio de lidar com a área mais sensível do governo no ano em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva buscará seu quarto mandato. Uma das principais demandas à mesa do novo ministro

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