Decisão do STF: Moraes Barra Visita de Valdemar a Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão importante nesta quarta-feira, indeferindo o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para receber a visita de Valdemar Costa Neto, presidente nacional do Partido Liberal (PL), em sua residência, onde cumpre prisão domiciliar.
A decisão ocorre um dia após a Primeira Turma do STF determinar a reabertura da investigação contra Valdemar por suposta participação na tentativa de golpe de Estado de 2022. A defesa de Bolsonaro havia solicitado autorização para um “diálogo direto” com o dirigente partidário no dia 29 de outubro, alegando questões de agenda.
No entanto, Moraes reiterou as medidas cautelares impostas ao ex-presidente, que incluem a proibição de contato com outros réus e investigados das ações penais relacionadas à trama golpista, inclusive por intermédio de terceiros. Isso significa que Bolsonaro não pode se comunicar com Valdemar ou outros envolvidos na investigação.
Motivos da Decisão
A solicitação ocorre em meio à retomada das apurações sobre a participação de Valdemar na trama golpista, que levou à condenação de Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão. Nesta terça-feira, durante o julgamento do “núcleo 4”, Moraes votou pela reabertura da investigação contra ele por suposta tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.
Os principais pontos da decisão incluem:
- A reabertura da investigação contra Valdemar por suposta participação na tentativa de golpe de Estado de 2022.
- A proibição de contato entre Bolsonaro e outros réus ou investigados das ações penais relacionadas à trama golpista.
- A possibilidade de a PGR apresentar denúncia ou solicitar novas diligências em relação à investigação.
A nova decisão do STF pode ter implicações significativas para a investigação e para os envolvidos. Com a reabertura da investigação, o caso será novamente analisado pela PGR, que poderá apresentar denúncia ou solicitar novas diligências.
Este conteúdo pode conter links de compra.
Fonte: link