Decisão do Ministro Alexandre de Moraes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou que aliados de Jair Bolsonaro “parecem exigir” que o ex-presidente cumpra pena em condições especiais, comparando o local de cumprimento da pena a uma “estadia hoteleira” ou “colônia de férias”.
A transferência de Bolsonaro para uma sala no batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF), conhecido como “Papudinha”, foi determinada por Moraes. O ministro alegou que o ex-presidente terá melhores condições para assistência médica integral e visitação semanal da esposa e de familiares no novo local.
Condições de Cumprimento da Pena
As condições do local de cumprimento da pena foram alvo de reclamações de familiares e aliados de Bolsonaro. Algumas das críticas incluíam o barulho do ar-condicionado da superintendência e a falta de acesso a uma televisão com acesso à internet, como uma Smart TV.
No entanto, Moraes negou a solicitação de acesso a uma televisão com acesso à internet. Por outro lado, autorizou que o ex-presidente receba assistência religiosa na prisão e participe de um programa de redução da pena por meio da leitura.
Reações dos Aliados de Bolsonaro
Os aliados de Bolsonaro reconhecem que a mudança para o “Papudinha” representa uma melhora em relação à permanência na Superintendência da Polícia Federal, mas ainda é tratada como insuficiente diante do quadro de saúde do ex-presidente. Por isso, reforçaram a pressão por prisão domiciliar.
Em resumo, a decisão do ministro Alexandre de Moraes busca equilibrar as necessidades de Bolsonaro com a gravidade dos crimes pelos quais foi condenado. A transferência para o “Papudinha” oferece condições mais adequadas para o cumprimento da pena, mas não atende a todas as exigências dos aliados do ex-presidente.
- Transferência de Bolsonaro para o “Papudinha” determinada por Moraes.
- Condições do local de cumprimento da pena foram alvo de reclamações.
- Moraes autorizou assistência religiosa e programa de redução da pena por meio da leitura.
- Negou solicitação de acesso a uma televisão com acesso à internet.
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