Programa Mercado do Povo: Apoio à Agricultura Familiar e Dinamização da Economia

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) lançou o programa Mercado do Povo, com o objetivo de instalar 136 unidades modulares em várias localidades do país, especialmente em áreas com baixos índices de desenvolvimento e déficit de infraestrutura. Essa iniciativa visa apoiar agricultores familiares e pequenos produtores, gerar emprego e renda, promover a segurança alimentar e ampliar o acesso da população a espaços adequados para a comercialização de alimentos.

Os mercados municipais do Mercado do Povo serão construídos com estrutura modular, incluindo lojas, lanchonetes, escritórios, sanitários e áreas de circulação. Os valores destinados à construção variam conforme o porte do município, com investimentos que podem chegar a R$ 20,5 milhões para cidades com população acima de 100 mil habitantes.

Benefícios e Objetivos

Os principais objetivos do programa Mercado do Povo incluem:

• Apoiar agricultores familiares e pequenos produtores da região;
• Dinamizar a economia local;
• Gerar emprego e renda;
• Promover a segurança alimentar;
• Ampliar o acesso da população a espaços adequados para a comercialização de alimentos.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, destaca que a iniciativa tem o objetivo de criar um ambiente limpo, seguro e saudável para os negócios, onde a agricultura familiar possa vender seus produtos e abastecer as comunidades brasileiras.

Adesão ao Programa

Os municípios interessados em aderir ao programa Mercado do Povo podem fazê-lo por meio da Ata de Registro de Preços (ARP), dentro do Sistema de Registro de Preços (SRP) integrado ao Portal de Compras do governo federal. Antes disso, a prefeitura deve encaminhar ofício à Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos (Aespar), indicando o modelo de mercado municipal de interesse, conforme o número de habitantes.

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