Ampliação do Programa Luz para Todos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou um decreto que visa ampliar o alcance do programa Luz para Todos, com foco em comunidades remotas da Amazônia e no uso produtivo da energia para geração de renda. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) e estabelece novas prioridades para o atendimento de famílias e comunidades.
De acordo com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a ampliação do programa irá atender até 233 mil novas famílias. O decreto também prevê a priorização de instalações de serviços públicos de conectividade à internet e de acesso à água, bem como infraestruturas públicas de assistência social ou de prestação de serviços públicos.
Prioridades do Programa
As prioridades do programa incluem:
- Famílias chefiadas por mulheres inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)
- Famílias com pessoas com deficiência, idosos dependentes ou que tenham entre seus moradores quem receba o benefício de prestação continuada da assistência social (BPC)
- Comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas e extrativistas, os demais povos tradicionais, os assentamentos rurais, os agricultores familiares e as comunidades localizadas em unidades de conservação ou impactadas diretamente por empreendimentos de geração ou de transmissão de energia elétrica
Além disso, o programa também prioriza a qualificação de mão de obra local associada à prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica em regiões remotas da Amazônia Legal.
Impacto do Programa
A ampliação do programa Luz para Todos tem o potencial de melhorar a qualidade de vida de milhares de famílias e comunidades em todo o país. Além de proporcionar acesso à energia elétrica, o programa também visa promover o uso produtivo da energia para geração de renda e o desenvolvimento socioeconômico local.
Este conteúdo pode conter links de compra.
Fonte: link