Apoio às Vítimas das Enchentes em Minas Gerais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou duas medidas provisórias para apoiar as famílias atingidas pelas enchentes na Zona da Mata mineira. Essas medidas visam alocar recursos para os ministérios envolvidos nas ações de ajuda humanitária, reconstrução e restabelecimento das áreas e da população.
A primeira medida provisória garante apoio financeiro direto de R$ 7.300 para as famílias atingidas, que será pago pela Caixa Econômica em parcela única. Terão direito os moradores de municípios que tiveram estado de calamidade reconhecida e com residência em área efetivamente atingida.
A segunda medida cria uma linha de financiamento de R$ 500 milhões para empreendedores e empresas afetadas. O crédito será operado pela Caixa e pelo Banco do Brasil, com recursos do Fundo Social. Os empréstimos poderão ser usados para reconstruir imóveis e recuperar o capital de giro, com taxas de juros a serem definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
Outras Medidas de Apoio
Além disso, o governo já liberou o saque-calamidade do FGTS para as famílias atingidas e parcelas extras do seguro-desemprego. O presidente também anunciou que vai antecipar o pagamento do Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do PIS-Pasep.
O governo vai usar o mecanismo do Programa Compra Assistida para ajudar as famílias que perderam suas casas a adquirir um imóvel. O programa faz parte do Minha Casa, Minha Vida Reconstrução e adquire imóveis prontos novos ou usados para famílias que perderam suas casas em desastres climáticos.
As medidas de apoio incluem:
- Apoio financeiro direto de R$ 7.300 para as famílias atingidas
- Linha de financiamento de R$ 500 milhões para empreendedores e empresas afetadas
- Saque-calamidade do FGTS para as famílias atingidas
- Parcelas extras do seguro-desemprego
- Antecipação do pagamento do Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do PIS-Pasep
- Programa Compra Assistida para ajudar as famílias a adquirir um imóvel
O presidente afirmou que o governo não vai descansar até que a vida nas cidades afetadas volte ao normal. Ele assumiu o compromisso de cuidar das pessoas, ajudar as empresas e apoiar os municípios na reconstrução.
Este conteúdo pode conter links de compra.
Fonte: link