Licenciamento Ambiental: Um Passo para Trás?
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, expressou sua preocupação com a possível derrubada dos vetos presidenciais à Lei Geral de Licenciamento Ambiental. Essa lei visa flexibilizar as regras para autorizações de obras e empreendimentos no país, o que, segundo Marina, poderia ter consequências negativas para o meio ambiente.
Marina defendeu o adiamento da apreciação desses vetos, argumentando que a derrubada de 59 dispositivos seria equivalente a “acabar com o licenciamento” e levaria o país a “voltar para o tempo de Cubatão”. Cubatão, uma cidade paulista, já foi considerada a mais poluída do mundo pela ONU nos anos 1980, devido à grande quantidade de indústrias e à falta de regulamentação ambiental.
A Lei Geral de Licenciamento Ambiental tem como objetivo estabelecer regras claras e rigorosas para a autorização de obras e empreendimentos que possam impactar o meio ambiente. No entanto, a flexibilização dessas regras pode levar a uma maior liberdade para as empresas, mas também pode aumentar o risco de danos ambientais.
Alguns dos principais pontos de preocupação incluem:
- A redução da participação pública no processo de licenciamento, o que pode limitar a capacidade das comunidades de influenciar as decisões que afetam seu meio ambiente.
- A diminuição da transparência e da responsabilidade das empresas em relação aos impactos ambientais de suas atividades.
- O aumento do risco de acidentes e desastres ambientais devido à falta de regulamentação e fiscalização.
Marina Silva enfatizou a importância de manter um licenciamento ambiental rigoroso para proteger o meio ambiente e garantir um desenvolvimento sustentável. A derrubada dos vetos presidenciais pode ter consequências graves para o futuro do país e do planeta.
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