League of Legends e Outros Jogos da Riot Bloqueados para Menores de 18 Anos no Brasil
A partir de 18 de outubro, os jogos “League of Legends” (LoL), “Teamfight Tactics”, “League of Legends: Wild Rift”, “2XKO” e “Legends of Runeterra” da Riot passarão a ser bloqueados para menores de 18 anos no Brasil. Essa medida é uma resposta aos novos requisitos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), segundo a empresa.
A exceção é o jogo “Valorant”, que começará a exigir autorização dos pais para que jogadores com idades entre 12 e 17 anos possam acessar o game. A Riot não explicou a diferença do jogo de tiro para os demais até a publicação desta reportagem.
Jogos Afetados e Medidas de Verificação de Idade
Os jogos afetados pela medida são:
- League of Legends (LoL)
- Teamfight Tactics
- League of Legends: Wild Rift
- 2XKO
- Legends of Runeterra
Maiores de 18 anos precisarão verificar a idade ao fornecer CPF, ou número de cartão de pagamento, ou escaneamento de RG ou estimativa facial.
A Riot afirmou que “Continuaremos avaliando esses jogos e seus recursos sob as exigências do ECA e esperamos que eles retornem às suas classificações etárias originais até o início de 2027”.
Lei de Proteção de Menores de Idade em Ambientes Digitais
A lei nº 15.211, sancionada em setembro de 2025, regulamenta a proteção de menores de idade em ambientes digitais. Em capítulo 7, sobre jogos eletrônicos, o texto proíbe a existência de loot boxes (caixas de recompensa) em games acessados por crianças ou adolescentes e reforça uma lei anterior, que determinava a moderação nas comunicações entre jogadores menores de idade dentro dos jogos.
A empresa afirma que as contas de menores de idade bloqueadas em seus games ficam apenas pausadas, e poderão ser acessadas novamente no futuro.
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