Justiça de Minas Gerais Rejeita Pedido de Bloqueio de R$ 1 Bilhão da Vale
A Justiça de Minas Gerais recusou o pedido do Estado para bloquear R$ 1 bilhão da Vale em decorrência do extravasamento de água, sedimentos e rejeitos da Mina de Viga, em Congonhas (MG). De acordo com a sentença, a medida seria prematura, pois ainda não há definição sobre a existência e o montante das indenizações eventualmente devidas.
O juiz Ricardo Savio de Oliveira destacou que a ausência de quantificação do quantum indenizatório, aliada ao potencial impacto econômico da medida, capaz de inviabilizar a atividade empresarial, recomenda cautela. Além disso, o magistrado apontou que a Vale feriu a Política Nacional de Segurança de Barragens, seja por não garantir a segurança, seja por não informar ao órgão fiscalizador sobre a instalação de estrutura de contenção para o volume de água e sedimentos depositados.
Posição da Vale
A Vale esclareceu que os extravasamentos aconteceram em reservatórios, não barragens. A empresa afirmou que as barragens da região permanecem com condições de segurança inalteradas e sob monitoramento contínuo. A Vale também destacou que segue cooperando com as autoridades e apresentará suas manifestações dentro dos prazos legais.
As causas dos eventos continuam sendo apuradas de forma técnica e estruturada, com transparência. A companhia iniciou os trabalhos para a remoção de sedimentos e está trabalhando no desenvolvimento do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas, conforme compromissos com autoridades. A prioridade da Vale permanece sendo a proteção das pessoas, das comunidades e do meio ambiente.
- A Justiça de Minas Gerais rejeitou o pedido de bloqueio de R$ 1 bilhão da Vale.
- A medida foi considerada prematura devido à ausência de quantificação do quantum indenizatório.
- A Vale foi acusada de ferir a Política Nacional de Segurança de Barragens.
- A empresa esclareceu que os extravasamentos aconteceram em reservatórios, não barragens.
- A Vale está cooperando com as autoridades e trabalhando na recuperação das áreas degradadas.
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