Caso Henry Borel: Juíza Determina Soltura de Monique Medeiros e Mantém Prisão de Jairinho

A juíza Elizabeth Machado Louro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), decidiu soltar Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, de 4 anos, que foi vítima de homicídio. A decisão foi baseada na alegação de que a prisão de Monique era “manifestamente ilegal” devido ao excesso de prazo.

A juíza afirmou que “diante de tal quadro processual, a custódia da ré de agora figura-se manifestamente ilegal por excesso claramente despropositado de prazo na prisão, razão pela qual relaxo a prisão de Monique Medeiros”. No entanto, a prisão de Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Jairinho, foi mantida.

O julgamento de Monique e Jairinho estava previsto para começar na segunda-feira, 23, no Tribunal do Júri do Rio, mas foi remarcado para o dia 22 de junho após a defesa de Jairinho abandonar o plenário. A defesa alegou que não teve acesso a todas as provas do processo, incluindo o conteúdo de um notebook de Leniel Borel, pai de Henry.

A juíza considerou a conduta dos advogados de Jairinho como “atentatória contra a dignidade da Justiça” e condenou-os a pagar os gastos com deslocamento de membros do Ministério Público, serventuários, jurados, testemunhas, policiais militares, terceirizados, além de gastos com escoltas e alimentação.

• Jairinho é acusado de homicídio triplamente qualificado e tortura.
• Monique responde por homicídio qualificado por omissão.
• Ambos também são acusados de coação no curso do processo e fraude processual.

Henry morreu na madrugada de 8 de março de 2021, aos 4 anos, no apartamento onde morava com a mãe e o padrasto, na Barra da Tijuca, na zona sudoeste do Rio de Janeiro.

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