Processo Sigiloso no TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) está analisando um segundo processo sigiloso relacionado à liquidação do Banco Master pelo Banco Central. O processo foi instituído em maio do ano passado e é relatado pelo ministro Jhonatan de Jesus. O Banco Central, que já pediu acesso aos autos, ainda não foi admitido.

O processo foi aberto após representação do procurador do Ministério Público junto ao TCU, Júlio Marcelo Oliveira, sobre possíveis omissões na fiscalização feita pelo Banco Central em relação a operações do banco de Daniel Vorcaro. A existência do processo foi revelada pelo jornal Valor Econômico e confirmada pela Broadcast.

Desenvolvimentos do Processo

Em junho, o ministro Jhonatan de Jesus optou por não conhecer a representação, por entender que a peça não atenderia os requisitos de admissibilidade previstos no regimento interno do TCU. No entanto, o processo foi reaberto em julho e, desde então, vários documentos foram apensados, incluindo reportagens jornalísticas.

Em dezembro, foram protocoladas diversas representações legais, incluindo pedidos de ingresso como “interessado” no processo. No entanto, devido à confidencialidade do processo, não é possível saber os autores da representação.

Segundo Processo

Dois dias após os pedidos de ingresso, o ministro Jhonatan de Jesus iniciou um segundo processo contra o Banco Central, para avaliar se houve “precipitação” na liquidação do Master. O Banco Central solicitou acesso aos autos, mas ainda não conseguiu.

Uma diligência será realizada por parte de auditores do TCU, como parte do segundo processo, para apurar eventual “precipitação” na liquidação do Master. A data para o início dos trabalhos ainda será decidida pelas áreas técnicas do TCU e do Banco Central.

• O processo sigiloso foi instituído em maio do ano passado.
• O Banco Central ainda não tem acesso aos autos.
• Um segundo processo foi iniciado para avaliar se houve “precipitação” na liquidação do Master.

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