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Acordos Tributários: Itaú, Santander e Citi Pagam R$ 2,4 Bilhões

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) fechou acordos com os bancos Itaú, Santander e Citi, resultando no pagamento de aproximadamente R$ 2,4 bilhões em tributos. Esses acordos fazem parte de um programa criado para estimular a resolução de disputas tributárias com a União.

Os acordos incluem o pagamento de tributos como PIS, Cofins, Imposto de Renda e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL). O Santander pagou cerca de R$ 1 bilhão após descontos, enquanto o Citi desembolsou outros R$ 400 milhões. O Itaú pagou cerca de R$ 1 bilhão, incluindo débitos relacionados a Imposto de Renda e CSLL.

Além disso, o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) fechou um acordo envolvendo PIS/Cofins e fez um pagamento de R$ 140 milhões. Os repasses foram feitos à vista pelas quatro instituições financeiras entre os últimos dias de dezembro e o início deste ano.

Os descontos concedidos pelo governo variaram de 10% a 30% e foram definidos com base no potencial de recuperação dos créditos, considerando fatores como o tempo de processo judicial e os custos de carregamento da disputa. A coordenadora-geral de negociação da PGFN, Mariana Lellis, destacou que esses acordos geram impacto positivo direto no resultado fiscal do governo federal.

  • Itaú: R$ 1 bilhão
  • Santander: R$ 1 bilhão
  • Citi: R$ 400 milhões
  • BDMG: R$ 140 milhões

Esses acordos são resultado do Programa de Transação Integral (PTI), que teve prazo de submissão de propostas encerrado em dezembro, mas ainda conta com um estoque de pedidos sob análise. A PGFN espera que o montante pago possa aumentar nos próximos meses, à medida que mais empresas fecham acordos.

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