Estudo do Ipea: Redução da Jornada de Trabalho para 40 Horas Semanais é Viável

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) publicou um estudo que analisa os efeitos econômicos da redução da jornada de trabalho de 44 horas semanais para 40 horas semanais, associada ao fim da escala 6×1. A conclusão é que os custos dessa redução seriam similares aos impactos observados em reajustes históricos do salário mínimo no Brasil, o que indica uma capacidade de absorção da medida pelo mercado de trabalho.

De acordo com o estudo, a redução da jornada de trabalho teria um custo de menos de 1% em grandes setores, como indústria e comércio. No entanto, alguns setores de serviços que dependem de mais mão de obra podem precisar de políticas públicas para se adaptar à nova jornada. O estudo também aponta que a redução da jornada pode reduzir desigualdades, pois jornadas de 44 horas concentram trabalhadores de menor renda e escolaridade.

• A redução da jornada de trabalho pode aumentar o valor da hora de trabalho dos trabalhadores de menor renda e escolaridade.
• A remuneração média para quem trabalha até 40 horas por semana é de R$ 6,2 mil, enquanto os trabalhadores de 44 horas recebem, em média, menos da metade.
• Mais de 83% dos vínculos de pessoas com até o ensino médio completo estão em jornadas de 44 horas semanais.

O estudo também destaca que as empresas menores têm mais trabalhadores com jornadas superiores a 40 horas e podem precisar de um tempo de transição para se adaptar à nova jornada. Além disso, o estudo sugere que a redução da jornada de trabalho pode ser uma oportunidade para aumentar a contratação de trabalhadores em meio período e melhorar as condições de trabalho.

O debate sobre a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1 está em andamento no Congresso Nacional, com duas propostas sendo discutidas na Câmara dos Deputados. O presidente da Câmara, Hugo Motta, disse que a análise dessas propostas pode se dar em maio.

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