Ida de Fux para a Segunda Turma gera debate sobre caso Bolsonaro
A transferência do ministro Luiz Fux da Primeira para a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) pode redesenhar a correlação de forças nos dois colegiados. A mudança ocorre após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso e a divergência aberta por Fux em julgamento da trama golpista na Primeira Turma.
Fux se junta a dois ministros com posições que agradam a setores conservadores, André Mendonça e Nunes Marques, indicados por Jair Bolsonaro. Embora sejam de perfis distintos, os magistrados poderiam eventualmente formar maioria no colegiado.
Alguns dos principais pontos de debate incluem:
- A possibilidade de Fux influenciar o placar da Segunda Turma, que tem perfil garantista, dependendo de como se alinhará com os demais ministros.
- A incerteza sobre o destino do caso de Jair Bolsonaro, que pode ser julgado pela Primeira Turma ou pela Segunda Turma.
- A possibilidade de redistribuição de casos da Lava-Jato, que eram relatados por Fachin e ficaram brevemente com Barroso.
É importante notar que a chance de reversão da inelegibilidade de Bolsonaro é considerada mínima por integrantes da Corte. Além disso, a composição da Segunda Turma inclui ainda os ministros Gilmar Mendes, atual presidente do colegiado, e Dias Toffoli, que têm um histórico de embates públicos e divergências com Fux.
A ida de Fux para a Segunda Turma gera incertezas sobre o destino de processos da operação Lava-Jato, que ainda têm ações remanescentes na Corte. No entanto, há precedentes no STF que permitem a um ministro continuar julgando processos iniciados na turma anterior.
Em resumo, a transferência de Fux para a Segunda Turma pode ter implicações significativas para o julgamento de casos importantes, incluindo o caso Bolsonaro e a Lava-Jato. A forma como Fux se alinhará com os demais ministros e a possibilidade de redistribuição de casos serão pontos-chave a serem observados nos próximos dias.
Este conteúdo pode conter links de compra.
Fonte: link