Governo Revoga Aumento do Número de Passageiros no Aeroporto Santos Dumont

O governo federal anunciou a revogação da decisão que flexibilizava as restrições operacionais do Aeroporto Santos Dumont, localizado no centro da cidade do Rio de Janeiro. Essa medida foi tomada após uma reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e o prefeito Eduardo Paes no Palácio do Planalto, em Brasília.

Em 2023, foi estabelecida uma limitação de até 6,5 milhões de passageiros por ano no Aeroporto Santos Dumont, como parte de uma política de reequilíbrio entre os aeroportos do Rio, priorizando o crescimento do Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão. Desde então, o número anual de passageiros no aeroporto central caiu quase pela metade, de 10,9 milhões para 5,7 milhões. No mesmo período, o movimento no Galeão mais que dobrou, passando de 6,8 milhões para 16,1 milhões.

Motivos da Revogação

A revogação foi motivada pelo expressivo crescimento da aviação e do turismo no estado do Rio de Janeiro. Isso levou a uma discussão conjunta sobre a construção de uma agenda estratégica para o estado. De acordo com o Ministério de Portos e Aeroportos, o processo de venda assistida do Aeroporto do Galeão permanece, com leilão previsto para o dia 30 de março.

Além disso, eventuais restrições operacionais no Aeroporto Santos Dumont implicam em reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão do Aeroporto do Galeão, conforme solução acordada com a concessionária e aprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Impacto no Setor de Aviação

O total de passageiros nos aeroportos do Rio cresceu 23%, de 17,7 milhões em 2023 para 21,8 milhões em 2025. Essa mudança reflete a recuperação do setor de aviação e do turismo no estado do Rio de Janeiro. A medida de revogação do aumento do número de passageiros no Aeroporto Santos Dumont visa manter o equilíbrio entre os aeroportos do Rio e promover o crescimento sustentável do setor.

• O governo federal revogou a decisão que flexibilizava as restrições operacionais do Aeroporto Santos Dumont.
• A medida foi tomada após uma reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e o prefeito Eduardo Paes.
• A limitação do Santos Dumont, de até 6,5 milhões de passageiros por ano, foi estabelecida em 2023 como parte de uma política de reequilíbrio entre os aeroportos do Rio.

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