Governo inicia retirada gradual de subsídios aos combustíveis
O governo federal anunciou o início da retirada gradual dos subsídios criados para conter a alta dos combustíveis por causa da guerra no Oriente Médio. A primeira medida será o fim da subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel, que deixa de valer a partir de agora.
De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a decisão foi possível porque o preço internacional do petróleo voltou a patamares próximos aos registrados antes da crise no Oriente Médio, reduzindo a necessidade de manter as medidas emergenciais.
O que muda
Neste primeiro momento, apenas a subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel será encerrada. Os demais benefícios continuam em vigor, mas passam por avaliação do governo. Isso inclui:
- subsídio de R$ 1,12 por litro do diesel;
- subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina;
- subsídio ao gás de cozinha (GLP);
- desoneração de tributos federais sobre o biodiesel;
- desoneração de tributos sobre o querosene de aviação.
Esses incentivos foram adotados para evitar que a alta internacional do petróleo provocasse aumentos expressivos nos preços pagos pelos consumidores brasileiros.
Motivo da decisão
A retirada dos subsídios ocorre após a redução das tensões no Oriente Médio, com o acordo parcial de cessar-fogo entre Estados Unidos e Irã. Com isso, o barril do petróleo tipo Brent voltou a ser negociado em torno de US$ 70, nível semelhante ao observado antes do conflito.
Além da queda do petróleo, o governo afirma que a retirada gradual dos subsídios busca preservar as contas públicas. O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que a decisão foi tomada para manter o compromisso com a meta fiscal de 2026.
Os subsídios aos combustíveis começaram a ser concedidos em março, quando o conflito no Oriente Médio elevou rapidamente os preços internacionais do petróleo. A expectativa da equipe econômica é que, se os preços do petróleo permanecerem próximos dos níveis atuais, os incentivos ao diesel e à gasolina também sejam reduzidos gradualmente nas próximas semanas.
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