Governo Estuda Isenção de Tributos para Copa Feminina de 2027

O governo federal está analisando a possibilidade de conceder incentivos fiscais para a organização da Copa do Mundo Feminina de Futebol de 2027, que será realizada no Brasil. O Ministério da Fazenda confirmou que está estudando a isenção de tributos nos moldes da Copa de 2014, após pedido formal da Federação Internacional de Futebol (Fifa).

A iniciativa deve vir acompanhada de uma nova versão da Lei Geral da Copa, elaborada pelo Ministério do Esporte. A legislação traz regras sobre atribuições dos organizadores, segurança do evento, exclusividade comercial e uso de direitos de imagem. Além disso, a Fifa pediu que não sejam aplicadas as restrições da lei eleitoral, que impede a concessão de benefícios públicos em anos de eleições.

Procedimento Padrão e Renúncias Fiscais

A aprovação de legislações especiais para grandes eventos esportivos é um procedimento padrão e integra os compromissos assumidos ainda na fase de candidatura. As isenções tributárias ocorreram na Copa de Futebol Masculino de 2014 e nos Jogos Olímpicos do Rio, em 2016. No entanto, experiências anteriores mostram impactos significativos na arrecadação, com renúncias fiscais superiores a R$ 1 bilhão na Copa de 2014 e R$ 3,8 bilhões na Olimpíada do Rio.

O governo avalia que o fluxo de turistas e o aquecimento do setor de serviços durante o evento podem compensar parte da perda de receitas. No entanto, feriados decretados durante a competição podem impactar o saldo final por causa da redução de tributos em outras atividades. A discussão ocorre em um contexto de esforço do governo para reduzir renúncias fiscais e reequilibrar as contas públicas.

Jogos em Oito Cidades

A Copa do Mundo Feminina será realizada em junho e julho de 2027, com a participação de 31 seleções. As partidas ocorrerão em oito cidades: Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador, Recife e Fortaleza, utilizando majoritariamente a infraestrutura construída para a Copa de 2014.

• Brasília
• Rio de Janeiro
• São Paulo
• Belo Horizonte
• Porto Alegre
• Salvador
• Recife
• Fortaleza

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