Governo Isenta de ISS Empresas Ligadas à Copa do Mundo Feminina O governo federal publicou uma lei complementar que isenta do Imposto sobre Serviços (ISS) as atividades relacionadas à organização da Copa do Mundo Feminina de Futebol, que ocorrerá no Brasil em 2027. A norma cria uma base legal para que municípios e o Distrito […]
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Isenção de Tributos sobre Querosene de Aviação e Biodiesel é Prorrogada O governo brasileiro publicou um decreto importante na última sexta-feira, 29, que visa aliviar a carga tributária sobre dois produtos essenciais para o setor de transporte: o querosene de aviação e o biodiesel. De acordo com o decreto, a isenção de tributos sobre a
Isenção de tributos sobre querosene de aviação e biodiesel é prorrogada até 31 de julho Read More »
Governo Estuda Isenção de Tributos para Copa Feminina de 2027 O governo federal está analisando a possibilidade de conceder incentivos fiscais para a organização da Copa do Mundo Feminina de Futebol de 2027, que será realizada no Brasil. O Ministério da Fazenda confirmou que está estudando a isenção de tributos nos moldes da Copa de
Governo estuda isenção de tributos para Copa Feminina de 2027 Read More »
Isenção de Tributos para Doação de Medicamentos O Senado aprovou recentemente o Projeto de Lei (PL) 4719/2020, que isenta do pagamento de diversos tributos as doações de medicamentos à União, aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios, às santas casas de misericórdia, à Cruz Vermelha Brasileira e a entidades beneficentes da assistência social. Uma emenda
Senado aprova isenção de tributos para doação de medicamentos Read More »
