Governo do Rio é Autorizado a Entrar no Propag para Reduzir Dívida

O estado do Rio de Janeiro deu um importante passo em direção a um modelo mais sustentável de pagamento da dívida com a União. Com a autorização do governo federal, o Rio pode agora deixar o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e aderir ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). Essa mudança permitirá que o estado reduza significativamente o pagamento mensal médio de sua dívida, passando de R$ 436 milhões para R$ 119 milhões, de acordo com cálculos do Tesouro Estadual.

Para que o processo de adesão seja concluído, ainda são necessárias algumas etapas. A Secretaria de Fazenda e a Procuradoria Geral do Estado estão analisando aspectos jurídicos. O governador em exercício, desembargador Ricardo Couto, já se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir a adesão ao Propag, o que deve trazer um alívio financeiro significativo para o caixa do governo.

Além disso, outra frente de trabalho importante é a avaliação dos ativos que poderão ser utilizados para o abatimento da dívida no momento da entrada no programa. Os esforços do governo estão concentrados em concretizar a adesão até o fim de junho.

De acordo com o secretário da Fazenda, Guilherme Mercês, “O Propag viabiliza o fluxo de caixa do estado, permitindo conciliar as parcelas da dívida com outras despesas necessárias ao funcionamento das políticas públicas”. Isso demonstra a importância da adesão ao Propag para a gestão financeira do estado.

A dívida do estado com a União é de R$ 203,3 bilhões, um valor significativo que requer uma gestão cuidadosa e estratégica. Com a adesão ao Propag, o governo do Rio espera reduzir essa dívida de forma sustentável e garantir um futuro financeiro mais estável para o estado.

• Autorização do governo federal para adesão ao Propag.
• Redução do pagamento mensal médio da dívida de R$ 436 milhões para R$ 119 milhões.
• Análise de aspectos jurídicos pela Secretaria de Fazenda e pela Procuradoria Geral do Estado.
• Avaliação de ativos para abatimento da dívida.
• Meta de concretizar a adesão até o fim de junho.

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