Governo define subsídio para gasolina em R$ 0,44 por litro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai analisar um decreto que estabelece um subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina para mitigar os efeitos da alta do preço do barril do petróleo internacional. A proposta foi formulada pela equipe econômica e tem como objetivo amortecer o choque de preços que afeta os consumidores.

O custo para as contas públicas será de R$ 1,2 bilhão por mês, sendo compensado com a alta de arrecadação do petróleo, por conta da cotação do barril no mercado internacional. A medida foi confirmada pelo ministro do Planejamento, Bruno Moretti, durante uma entrevista à imprensa.

A subvenção será paga diretamente aos produtores e importadores de gasolina, por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O governo explicou que a nova subvenção terá início pela gasolina, que ainda não teve nenhum tipo de subsídio ou corte de tributos desde a eclosão da guerra no Oriente Médio.

Detalhes da subvenção

• O subsídio será de R$ 0,44 por litro de gasolina.
• O custo para as contas públicas será de R$ 1,2 bilhão por mês.
• A subvenção será paga diretamente aos produtores e importadores de gasolina.
• A medida terá início pela gasolina e pode ser estendida ao diesel quando uma outra medida provisória (MP) já em vigor deixar de ser aplicada.

Os preços dos combustíveis vêm sendo pressionados pela alta no preço do petróleo, que alcançou mais de US$ 100 por barril. O último movimento no preço da gasolina da Petrobras ocorreu em janeiro deste ano, quando o valor médio por litro caiu R$ 0,14 nas refinarias para R$ 2,57.

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