Governo Aponta para Medidas Extras para Reforçar Orçamento em 2026
O Orçamento Geral da União de 2026, aprovado recentemente pelo Congresso, incluirá medidas extras para garantir o cumprimento da meta fiscal de superávit de R$ 34,3 bilhões no próximo ano. Essas medidas foram anunciadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante um café de fim de ano com jornalistas.
Entre as medidas extras, estão a aprovação do projeto do devedor contumaz, a cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre criptoativos e renegociações especiais com devedores da União. Além disso, o governo também espera decisões favoráveis do Supremo Tribunal Federal (STF) e o aumento do Imposto de Importação para alguns produtos.
Medidas para Reforçar o Caixa
As medidas extras têm o objetivo de reforçar o caixa e garantir o cumprimento da meta fiscal. O ministro da Fazenda destacou que a equipe econômica trabalha com um “mapa de possibilidades” para recompor a arrecadação, após o Congresso aprovar um pacote fiscal com alcance menor do que o inicialmente projetado pelo governo.
Algumas das medidas incluem:
- Aprovação do projeto do devedor contumaz, que pode ajudar a compensar a frustração de receitas decorrente da desidratação do pacote aprovado pelo Congresso.
- Cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre criptoativos.
- Renegociações especiais com devedores da União.
- Aumento do Imposto de Importação para alguns produtos.
O ministro da Fazenda também mencionou a possibilidade de regulamentação da tributação sobre transações com criptoativos, que depende da definição de regras pelo Banco Central.
Conclusão
O governo está trabalhando para garantir o cumprimento da meta fiscal em 2026, com um conjunto de medidas extras que visam reforçar o caixa e garantir a viabilidade do Orçamento. Com essas medidas, o governo busca superar os desafios fiscais e garantir a estabilidade econômica do país.
Este conteúdo pode conter links de compra.
Fonte: link