Gás Natural: Conselho Reduz Meta de Descarbonização do Setor para 0,5%

A meta inicial de diminuir as emissões de gases do efeito estufa do setor de gás natural em 1% foi reduzida para 0,5%, por decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Essa mudança foi justificada pela necessidade de ajustes no mercado de biometano, um substituto sustentável ao derivado do petróleo.

De acordo com o diretor-executivo da Associação Brasileira do Biogás (ABiogás), Tiago Santovito, o setor produtivo considera positiva essa meta inicial. “A gente está muito feliz com essa meta de 0,5%, porque já temos volumes vendidos no mercado e o que a gente, de fato, pode entregar com base em confiança, credibilidade e transparência, é o volume que cumpre os 0,5%.”

Mercado de Biometano

Além da revisão da meta anual, o CNPE determinou a constituição de uma Mesa de Monitoramento do Mercado de Biometano, coordenada pelo Ministério de Minas e Energia, com o objetivo de restabelecer a meta em 1%. Essa medida visa garantir a segurança energética do país e promover a produção de biometano.

Segundo André Galvão, superintendente da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema), a avaliação inicial do governo previa uma redução ainda maior para 0,25%, mas a revisão de parâmetros apresentados pelo setor viabilizou o ajuste para 0,5%. “Existiam parâmetros mais realistas, que a gente poderia apresentar com dados reais das nossas empresas. Era uma questão de plantas de biometano que estavam para ser inauguradas.”

Impacto na Descarbonização

A mudança pode impactar o cumprimento da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC), apresentada pelo Brasil durante a 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29). As metas propostas pela NDC Brasileira definem a redução de emissões de gases do efeito estufa em todo o país dentro de uma faixa entre 59% e 67%, até 2035, e a neutralidade das emissões até 2050.

No entanto, de acordo com a Biogás, já há 50 novas autorizações de plantas a entrarem em funcionamento até 2027, e os estudos de mapeamento de mercado indicam mais 127 empreendimentos até 2030. Isso pode viabilizar uma futura avaliação que leve à adoção de percentuais acima de 1% nos próximos anos.

• Redução da meta de descarbonização do setor de gás natural para 0,5%
• Constituição de uma Mesa de Monitoramento do Mercado de Biometano
• Impacto no cumprimento da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC)

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