Flávio Bolsonaro e a Negociação de Penas
O senador Flávio Bolsonaro, do Partido Liberal do Rio de Janeiro, expressou sua disposição em negociar penas para alguns crimes específicos, com o objetivo de viabilizar a aprovação do projeto sobre o 8 de janeiro que está em tramitação na Câmara dos Deputados. A proposta, conhecida como “PL da Dosimetria”, não inclui o perdão para os participantes dos atos golpistas, mas pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro com a redução de sua pena.
De acordo com Flávio Bolsonaro, a ala bolsonarista da oposição pode concordar em recuar em relação a alguns pontos da “anistia ampla” que defendem, como o perdão para crimes específicos, desde que sejam individualizados. Ele afirmou que podem negociar as penas de quem tentou explodir caminhões de combustível no aeroporto, por exemplo, mas destacou que não concorda com a ideia de anistiar crimes de tentativa de golpe de Estado.
Objetivos do Projeto
O objetivo do projeto é deixar claro que não existem crimes de tentativa de golpe de Estado. Flávio Bolsonaro também declarou que a melhor alternativa é “fazer o processo andar” e que irá usar os recursos regimentais para fazer emendas que atendam às necessidades da oposição.
A proposta em tramitação foi apelidada de “PL da Dosimetria” pelo relator Paulinho da Força, do Solidariedade-SP. No entanto, o relator tem encontrado dificuldades em viabilizar a aprovação do projeto por falta de consenso e adiou a apresentação do parecer.
- A proposta não inclui o perdão para os participantes dos atos golpistas.
- Pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro com a redução de sua pena.
- O projeto visa deixar claro que não existem crimes de tentativa de golpe de Estado.
Em resumo, Flávio Bolsonaro está disposto a negociar penas para alguns crimes específicos, com o objetivo de viabilizar a aprovação do projeto sobre o 8 de janeiro. O projeto visa deixar claro que não existem crimes de tentativa de golpe de Estado e pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro com a redução de sua pena.
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