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Fachin marca sessão extraordinária para julgar descriminalização do aborto no STF

Julgamento da Descriminalização do Aborto no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou uma sessão extraordinária para julgar a descriminalização do aborto, marcada pelo ministro Edson Fachin. A sessão teve início às 20h de sexta-feira (17) e foi convocada a pedido do ministro Luís Roberto Barroso, que desejava se manifestar favoravelmente à descriminalização antes de sua aposentadoria, que ocorre neste sábado (18).

Barroso justificou seu pedido destacando a “excepcional urgência” decorrente de sua aposentadoria e solicitou a convocação de uma sessão virtual extraordinária do Plenário para continuar o julgamento. Seu voto favorável à descriminalização do aborto se junta ao da ministra Rosa Webber, que também se manifestou a favor antes de se aposentar.

A sessão extraordinária do STF é um evento significativo, pois pode ter implicações importantes para a legislação sobre o aborto no país. A descriminalização do aborto é um tema complexo e controverso, com opiniões divergentes entre os ministros do STF e a sociedade em geral.

  • A sessão extraordinária foi marcada para julgar a descriminalização do aborto no STF.
  • O ministro Luís Roberto Barroso pediu para se manifestar favoravelmente à descriminalização antes de sua aposentadoria.
  • O voto de Barroso se junta ao da ministra Rosa Webber, que também se manifestou a favor da descriminalização do aborto.

O julgamento da descriminalização do aborto no STF é um processo importante que pode afetar a vida de muitas pessoas. É fundamental que os ministros do STF considerem cuidadosamente as implicações de suas decisões e trabalhem para encontrar uma solução justa e equitativa para todos.

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