SEC Derruba Regra dos US$ 25 Mil para Day Trade e Adota Nova Margem Intradiária

A Securities and Exchange Commission (SEC), regulador do mercado norte-americano, aprovou uma mudança estrutural nas regras de margem de garantia nos EUA. Essa mudança elimina, na prática, a exigência de US$ 25 mil e o limite de quatro operações em cinco dias úteis para quem faz day trade.

A decisão encerra a regra de “pattern day trader” e substitui esse modelo por um novo regime de margem intradiária, baseado no risco real das operações em cada conta. A margem mínima funciona como um depósito de garantia, exigido para que o investidor possa manter posições abertas no mercado.

O que Muda?

• A definição de pattern day trader sai de cena;
• O limite formal de quatro day trades em cinco dias úteis é eliminado;
• O patrimônio mínimo de US$ 25 mil para operar day trade em conta margem não é mais necessário;
• O conceito de day-trading buying power é substituído por um sistema de margem intradiária.

As corretoras terão de monitorar, ao longo do dia, se cada conta margem mantém patrimônio suficiente para cobrir a exposição assumida, calculando o chamado intraday margin deficit. Esse controle poderá ser feito em tempo real, com bloqueio de ordens que aumentem o risco, ou em um cálculo consolidado ao fim do pregão.

A SEC destaca que os requisitos de margem inicial e margem de manutenção existentes permanecem intactos. A novidade é uma camada adicional para capturar risco intradiário, incluindo operações alavancadas e o avanço de opções de vencimento no mesmo dia.

Grandes corretoras de varejo no EUA, como Robinhood e Webull, elogiaram a mudança, que classificaram como a remoção de uma “barreira antiquada” e um passo para ampliar o acesso de pequenos investidores ao mercado.

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