Dívida Pública e Arcabouço Fiscal: Um Alerta para a Sustentabilidade
O pesquisador associado do Insper, Marcos Mendes, alerta que o atual arcabouço fiscal brasileiro está em risco de se tornar inviável nos próximos anos se não forem feitas reformas estruturais. De acordo com Mendes, as despesas obrigatórias já estão próximas de ultrapassar o limite previsto em lei, tornando a regra “praticamente inócua”.
O Brasil tem um histórico de crescimento acelerado de gastos públicos, especialmente desde a redemocratização. A despesa primária, que era de 11% do PIB no início dos anos 90, agora está chegando a 19%. Essa pressão estrutural resulta em déficits recorrentes e dificulta a sustentabilidade da dívida pública.
Um Paralelo com os Estados Unidos
Mendes também destaca que, assim como nos Estados Unidos, a polarização política compromete a capacidade de construção de consensos, o que aumenta a pressão sobre a dívida. “Um governo republicano corta impostos, depois o democrata aumenta gastos sem recompor a arrecadação, e o país fica nesse ciclo negativo”, afirma.
No caso do Brasil, a volta da política de valorização real do salário mínimo e a retomada da indexação de despesas obrigatórias de saúde e educação à receita são fatores que agravam a situação. Mendes defende medidas de impacto gradual, mas duradouro, como corrigir o salário mínimo apenas pela inflação ou desindexar os benefícios previdenciários do salário mínimo.
- Reformas de longo prazo são necessárias para reequilibrar as contas públicas.
- A sustentabilidade fiscal não virá de soluções fáceis ou imediatas, mas de uma disciplina política contínua.
- A combinação de déficits recorrentes com falta de reformas estruturais aponta para um futuro de maior fragilidade fiscal.
Em resumo, o alerta de Marcos Mendes é claro: a “conta não fecha” e é necessário tomar medidas para garantir a sustentabilidade da dívida pública e do arcabouço fiscal. A falta de reformas estruturais e a pressão estrutural sobre as despesas obrigatórias são os principais desafios a serem superados.
Este conteúdo pode conter links de compra.
Fonte: link