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Arcabouço Fiscal

Durigan diz que não procede afirmação que governo retirou R$ 200 bi do arcabouço

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Afirmação do Ministro da Fazenda O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou recentemente que a afirmação de que o governo retirou mais de R$ 200 bilhões do arcabouço fiscal é desinformação. Segundo ele, isso não procede e mesmo com a guerra no Irã, a meta fiscal se manteve inalterada. Ele destacou que o arcabouço fiscal […]

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Haddad não descarta reformas nem mudança no arcabouço em 2027

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Reformas e Mudanças no Arcabouço Fiscal O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, expressou sua visão sobre o arcabouço fiscal atual durante uma declaração recente. Ele defendeu a “arquitetura” existente, mas deixou claro que está aberto a discussões sobre possíveis mudanças nos parâmetros previstos nas regras fiscais. Essa posição sugere que, embora Haddad valorize a estrutura

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Governo gasta R$ 170 bilhões por fora do limite de gasto e corrói confiança, diz IFI

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Governo Gasta R$ 170 Bilhões Fora do Limite de Gasto e Corrói Confiança O governo federal acumula, desde 2023, despesas que somam mais de R$ 170 bilhões e não estão “visíveis” na contabilidade oficial. Essa manobra coloca gastos fora da regra que busca traçar limites entre a arrecadação e as despesas, chamada de arcabouço fiscal.

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Câmara aprova exclusão de gastos temporários com saúde e educação da meta fiscal

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Câmara Aprova Exclusão de Gastos Temporários com Saúde e Educação da Meta Fiscal A Câmara aprovou um projeto de lei que exclui do arcabouço fiscal gastos temporários com saúde e educação. Esse projeto, que já havia passado por uma votação na Câmara, foi modificado no Senado, levando a uma nova análise dos deputados. Agora, o

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Senado aprova PL que exclui do arcabouço gastos temporários com saúde e educação

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Aprovação do Projeto de Lei no Senado O Senado aprovou, em 3 de agosto, um projeto de lei que visa alterar as regras do novo arcabouço fiscal, excluindo gastos temporários com saúde, educação e empréstimos internacionais. Essa decisão tem o objetivo de ajustar as contas públicas e garantir uma gestão mais eficiente dos recursos. A

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Dívida pública e arcabouço fiscal: Marcos Mendes alerta para “conta que não fecha”

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Dívida Pública e Arcabouço Fiscal: Um Alerta para a Sustentabilidade O pesquisador associado do Insper, Marcos Mendes, alerta que o atual arcabouço fiscal brasileiro está em risco de se tornar inviável nos próximos anos se não forem feitas reformas estruturais. De acordo com Mendes, as despesas obrigatórias já estão próximas de ultrapassar o limite previsto

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