Dívida Pública do Brasil: Um Desafio para o Futuro

A dívida pública da União no Brasil está projetada para atingir 77,6% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2025 e 82,4% em 2026, de acordo com o relatório “Endividamento público e tributação” elaborado pela Instituição Fiscal Independente (IFI). Essa curva ascendente até 2035 é um sinal de alerta para a necessidade de um ajuste fiscal profundo.

A análise considera um déficit primário recorrente, juros reais elevados em torno de 5,1% e um crescimento médio anual moderado ao redor de 2,2%. Para estabilizar a dívida pública, seria necessário um superávit de 2,1% do PIB. No entanto, com a queda da MP 1303, que previa arrecadar mais recursos para cobrir o orçamento da União, o rombo estimado para 2026 é de R$ 20 bilhões.

Desafios Fiscais

O autor do relatório, Marcus Pestana, destaca que “o céu não é o limite” para gastos fiscais e orçamento público, mas há graves restrições e consequências importantes que mais cedo ou mais tarde se apresentarão se a rota não for alterada. A estratégia de trocar gasto presente por dívida futura tem que levar em conta os interesses vitais das futuras gerações.

As ações públicas são financiadas pelos tributos e pelo endividamento. No entanto, com a resistência do Congresso ao aumento da carga tributária, que já chegou em 32,14% do PIB em 2024, haverá dificuldade do governo em conseguir financiar as ações por esta via. Já o endividamento público é impactado pelo resultado primário, pelo crescimento da economia medido pelo PIB e pela taxa de juros implícita da dívida.

• A dívida pública da União deve atingir 77,6% do PIB em 2025 e 82,4% em 2026.
• O déficit primário recorrente e juros reais elevados são desafios para a estabilização da dívida pública.
• A carga tributária já está em 32,14% do PIB em 2024, e há resistência ao aumento.

O relatório destaca a necessidade de um profundo ajuste fiscal da União para produzir superávits primários, além de estancar o crescimento da dívida pública, flexibilizar a execução orçamentária e recuperar a capacidade de investimento federal. Além disso, o equilíbrio fiscal é um desafio federativo, e estados e municípios têm papel cada vez mais relevante no gasto e no investimento público.

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